Matéria sobre obra ou serviço com indícios de irregularidades graves

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Identificação

Matéria

 Matéria: AVN 005/2025

Tipo

 Tipo: Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves apontadas pelo TCU

Ementa

 Ementa: Encaminha o relatório de auditoria constante do Fiscobras 2016, que teve como objeto as obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis/RJ (NSS), pertencentes à rodovia BR040/MG/RJ, entre Juiz de Fora/MG – Rio de Janeiro/RJ, trecho concedido à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora – Rio – Concer em 31/8/1995 (Contrato de Concessão PG138/95-00).

Exercício Financeiro

 Exercício Financeiro: -
Dados do Tribunal de Contas da União

Aviso

Aviso do TCU: 122/2025-GP-TCU

Acordão

Acordão do TCU: 273/2025-TCU-Plenário

Descrição

Descrição : Trata de relatório de auditoria constante do Fiscobras 2016, que teve como objeto as obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis/RJ (NSS), pertencentes à rodovia BR040/MG/RJ, entre Juiz de Fora/MG – Rio de Janeiro/RJ, trecho concedido à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora – Rio – Concer em 31/8/1995 (Contrato de Concessão PG138/95-00).

UF

 UF:
Dados na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização

Data de entrada

 Data de entrada: 28/05/2025

Relatores

Relatores: -

Data do relatório

 Data do relatório: -

Data de votação do relatório

 Data de votação do relatório: -

Prazo de emendas

 Prazo de emendas : -

Quantidade de emendas

 Quantidade de emendas:

Situação final

 Situação final:

Data de saída

 Data de saída: -
Dados no Congresso Nacional

Parecer

 Parecer: -

Data de votação

 Data de votação: -

Situação

 Situação: -

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo: -

Decreto Legislativo

 Decreto Legislativo: -