Matéria sobre obra ou serviço com indícios de irregularidades graves

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Identificação

Matéria

 Matéria: AVN 020/2018

Tipo

 Tipo: Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves apontadas pelo TCU

Ementa

 Ementa: Encaminha, em cumprimento ao art. 122, § 7º, da Lei 13.476/2017 (LDO 2018), relatório com atualização das informações relativas às obras com indícios de irregularidades graves (FISCOBRAS 2017).

Exercício Financeiro

 Exercício Financeiro: -
Dados do Tribunal de Contas da União

Aviso

Aviso do TCU: 587/2018-GP-TCU

Descrição

Descrição : Relatório com atualização das informações relativas às obras com indícios de irregularidades graves (FISCOBRAS 2017).

UF

 UF: NA
Dados na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização

Data de entrada

 Data de entrada: 24/05/2018

Relatores

Relatores: COI/CMO

Data do relatório

 Data do relatório: -

Data de votação do relatório

 Data de votação do relatório: -

Prazo de emendas

 Prazo de emendas : -

Quantidade de emendas

 Quantidade de emendas:

Situação final

 Situação final: Arquivo

Data de saída

 Data de saída: 14/12/2018
Cronograma
Item Atividade Data
Item: 1 Atividade: Despacho da Matéria Data: 23/05/2018
Item: 2 Atividade: Distribuição de Avulsos Data: até 28/05/2018
Item: 3 Atividade: Entrega do Relatório e, conforme o caso, Projeto de Decreto Legislativo Data: até 12/06/2018
Item: 4 Atividade: Apresentação de emendas ao Projeto de Decreto Legislativo Data: até 19/06/2018
Item: 5 Atividade: Apresentação, publicação, distribuicão e votação do relatorio Data: até 26/06/2018
Item: 6 Atividade: Encaminhamento do Parecer da Comissão à Mesa do CN Data: até 26/06/2018
Tramitação
Data Descrição
Data: 08/11/2018 Descrição: Anexadas as folhas de nºs 23 e 24, referentes ao Of. Pres. n. 120/2018/CMO, da Presidência, designando o Comitê de Avaliação das Informações de Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI para Relatoria da matéria.
Data: 14/12/2018 Descrição: À SLCN.
Data: 15/02/2019 Descrição: Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 20/12/2018, de decisão da CMO, de relatoria do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), pelo arquivamento do AVN 20/2018. A matéria vai ao arquivo.
Dados no Congresso Nacional

Parecer

 Parecer: -

Data de votação

 Data de votação: -

Situação

 Situação: Arquivo

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo: -

Decreto Legislativo

 Decreto Legislativo: -