Matéria sobre obra ou serviço com indícios de irregularidades graves

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Identificação

Matéria

 Matéria: AVN 016/2021

Tipo

 Tipo: Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves apontadas pelo TCU

Ementa

 Ementa: Aviso nº 1744 - GP/TCU e Acórdão nº 2.450/2021 - Relatório de auditoria, constante do Fiscobras 2016, que teve como objeto as obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis/RJ, pertencentes à rodovia BR-040/MG/RJ, trecho Juiz de Fora/MG - Rio de Janeiro/RJ.

Exercício Financeiro

 Exercício Financeiro: 2021
Dados do Tribunal de Contas da União

Aviso

Aviso do TCU: 1744/2021-GP-TCU

Acordão

Acordão do TCU: 2450/2021-TCU-Plenário

Descrição

Descrição : Obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis/RJ, pertencentes à rodovia BR-040/MG/RJ, trecho Juiz de Fora/MG - Rio de Janeiro/RJ.

UF

 UF: RJ
Dados na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização

Data de entrada

 Data de entrada: -

Relatores

Relatores: Deputado Paulo Azi (DEM-BA)

Data do relatório

 Data do relatório: 09/12/2021

Data de votação do relatório

 Data de votação do relatório: 14/12/2021

Prazo de emendas

 Prazo de emendas : De 09/12/2021 a 10/12/2021

Quantidade de emendas

 Quantidade de emendas: 0

Situação final

 Situação final: Manter o Bloqueio

Data de saída

 Data de saída: 15/12/2021
Tramitação
Data Descrição
Data: 10/12/2021 Descrição: - Encerrado o prazo não foram apresentadas emendas ao Relatório nº 3/COI/CMO, de 2021
Dados no Congresso Nacional

Parecer

 Parecer: 77/2021

Data de votação

 Data de votação: -

Situação

 Situação: -

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo: -

Decreto Legislativo

 Decreto Legislativo: -