Matéria sobre obra ou serviço com indícios de irregularidades graves

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Identificação

Matéria

 Matéria: AVN 019/2008

Tipo

 Tipo: Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves apontadas pelo TCU

Ementa

 Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1408, de 2008 -TCU (Plenário), relativo ao levantamento de auditoria realizada acerca do andamento das obras de duplicação do Sistema Adutor do Itapecuru - Italuís II, no Estado do Maranhão. (TC 011.929/2008-1).

Exercício Financeiro

 Exercício Financeiro: -
Dados do Tribunal de Contas da União

Aviso

Aviso do TCU: /-

Descrição

Descrição :

UF

 UF:
Dados na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização

Data de entrada

 Data de entrada: 04/09/2008

Relatores

Relatores: -

Data do relatório

 Data do relatório: 04/09/2008

Data de votação do relatório

 Data de votação do relatório: 08/10/2008

Prazo de emendas

 Prazo de emendas : -

Quantidade de emendas

 Quantidade de emendas:

Situação final

 Situação final: Arquivo

Data de saída

 Data de saída: 14/10/2008
Tramitação
Data Descrição
Data: 01/08/2008 Descrição: Leitura na Sessão do Senado Federal
Data: 01/08/2008 Descrição: Entrada na CMO
Data: 01/08/2008 Descrição: CRONOGRAMA Leitura em Sessão do Congresso Nacional...................01/08/2008 Distribuição de Avulsos.........................................até 06/08/2008 Entrega do Relatório, pelo Relator, à Comissão.......até 21/08/2008 Apresentação de emendas ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo apresentados - (05 dias úteis a partir da entrega do Relatório à Comissão)...........................................até 28/08/2008 Discussão e Votação do Relatório e das Emendas. até 04/09/2008 Encaminhamento do Parecer da comissão à Mesa do CN.......................................................................até 04/09/2008
Data: 05/08/2008 Descrição: Designado Relator, nesta data, o Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI, conforme Of. Pres. n. 249/2008/CMO. Anexado à folha de nº 90.
Data: 04/09/2008 Descrição: Recebido o Relatório do Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI, com voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado às folhas de nºs 91 a 94.
Data: 08/10/2008 Descrição: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Oitava Reunião Extraordinária, em 08 de outubro de 2008, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI, ao Aviso n.º 19/2008-CN, com voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
Data: 14/10/2008 Descrição: À SSCLCN.
Data: 27/10/2008 Descrição: (SSCLCN) Numeração do Parecer nº 64, de 2008 -CN.
Dados no Congresso Nacional

Parecer

 Parecer: 64

Data de votação

 Data de votação: 27/10/2008

Situação

 Situação: -

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo: -

Decreto Legislativo

 Decreto Legislativo: -