Matéria sobre obra ou serviço com indícios de irregularidades graves

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Identificação

Matéria

 Matéria: AVN 032/2018

Tipo

 Tipo: Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves apontadas pelo TCU

Ementa

 Ementa: Encaminha cópia do despacho exarado nos autos do processo TC 008.147/2017-5, que trata de relatório de conformidade (Fiscobras/2017) com objetivo de avaliar obras de construção de reservatórios na bacia rio Pinheiros e no córrego Zavuvus, no município de São Paulo.

Exercício Financeiro

 Exercício Financeiro: 2018
Dados do Tribunal de Contas da União

Aviso

Aviso do TCU: 1025/2018-GP-TCU

Descrição

Descrição : Obras de construção de reservatórios na bacia rio Pinheiros e no córrego Zavuvus, no município de São Paulo.

UF

 UF: SP
Dados na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização

Data de entrada

 Data de entrada: 06/09/2018

Relatores

Relatores: -

Data do relatório

 Data do relatório: 12/12/2018

Data de votação do relatório

 Data de votação do relatório: 13/12/2018

Prazo de emendas

 Prazo de emendas : -

Quantidade de emendas

 Quantidade de emendas:

Situação final

 Situação final: Não Bloqueio

Data de saída

 Data de saída: 14/12/2018
Cronograma
Item Atividade Data
Item: 1 Atividade: Despacho da Matéria Data: 05/09/2018
Item: 2 Atividade: Distribuição de Avulsos Data: até 10/09/2018
Item: 3 Atividade: Entrega do Relatório e, conforme o caso, Projeto de Decreto Legislativo Data: até 25/09/2018
Item: 4 Atividade: Apresentação de emendas ao Projeto de Decreto Legislativo Data: até 02/10/2018
Item: 5 Atividade: Apresentação, publicação, distribuicão e votação do relatorio Data: até 09/10/2018
Item: 6 Atividade: Encaminhamento do Parecer da Comissão à Mesa do CN Data: até 09/10/2018
Tramitação
Data Descrição
Data: 05/09/2018 Descrição: Leitura no Senado Federal.
Data: 06/09/2018 Descrição: Entrada na CMO.
Data: 08/11/2018 Descrição: Anexadas as folhas de nºs 13 e 14, referentes ao Of. Pres. n. 120/2018/CMO, da Presidência, designando o Comitê de Avaliação das Informações de Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI para Relatoria da matéria.
Data: 12/12/2018 Descrição: Recebido em 12.12.2018, o Relatório nº 1/COI/CMO, de 2018 do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidade Graves - COI, Coordenador Deputado Covatti Filho, sobre informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União pendentes de deliberação da CMO em 30/11/2018, em atendimento ao disposto no art. 122 da Resolução nº 1/2006-CN, com voto de não propor o BLOQUEIO da execução física, orçamentária e financeira dos Contratos 009/2015-Siurb, 010/2015-Siurb e 011/2015-Siurb, e do Edital de licitação 09/2014/SIURB, referente às Obras de construção de reservatórios na bacia rio Pinheiros e no córrego Zavuvus, no município de São Paulo e envio ao ARQUIVO.
Data: 14/12/2018 Descrição: Requerimento de inclusão de Pauta Relatório 1/COI/CMO, do Deputado Vicentinho Júnior. Aprovado na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, em 13.12.2018. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 13 de dezembro de 2018, APROVOU o Relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI ao Aviso nº 32/2018-CN, favorável que NÃO PROPÕE O BLOQUEIO da execução física, orçamentária e financeira dos Contratos 009/2015-Siurb, 010/2015-Siurb e 011/2015- Siurb, e do Edital de Licitação 09/2014/SIURB, referentes à Construção de reservatórios de controle de cheias na bacia do rio Pinheiros e no córrego Zavuvus – SP, e envio ao ARQUIVO.
Data: 14/12/2018 Descrição: À SLCN.
Data: 13/02/2019 Descrição: Remetido Ofício CN nº 16, de 13/02/19, encaminhando ao Presidente do Tribunal de Contas da União o Parecer nº 68, de 2018-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. (fl.144). À COARQ.
Dados no Congresso Nacional

Parecer

 Parecer: 68/2018

Data de votação

 Data de votação: -

Situação

 Situação: Arquivo

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo: -

Decreto Legislativo

 Decreto Legislativo: -