Matéria sobre obra ou serviço com indícios de irregularidades graves

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Identificação

Matéria

 Matéria: AVN 029/2009

Tipo

 Tipo: Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves apontadas pelo TCU

Ementa

 Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1269/2009 - TCU - Plenário, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam, atinentes ao Levantamento de Auditoria realizado nas obras de Construção da Barragem Rangel, no Estado do Piauí. (TC 008.782/2009-4).

Exercício Financeiro

 Exercício Financeiro: -
Dados do Tribunal de Contas da União

Aviso

Aviso do TCU: 858/2009-Seses-TCU-Plenário

Acordão

Acordão do TCU: 1269/2009-TCU-Plenário

Descrição

Descrição : Construção da Barragem Rangel - Redenção do Gurguéia - PI.

UF

 UF: PI
Dados na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização

Data de entrada

 Data de entrada: 04/09/2009

Relatores

Relatores: Deputado PEDRO NOVAIS (PMDB-MA)

Data do relatório

 Data do relatório: 04/09/2009

Data de votação do relatório

 Data de votação do relatório: 16/09/2009

Prazo de emendas

 Prazo de emendas : De 08/09/2009 a 14/09/2009

Quantidade de emendas

 Quantidade de emendas:

Situação final

 Situação final:

Data de saída

 Data de saída: 17/09/2009
Tramitação
Data Descrição
Data: 14/05/2009 Descrição: Encaminhado a todos os Parlamentares o Of. Sec. n. 11/2009-CMO (Circular), desta data, comunicando a abertura do prazo de 8 a 14/09/2009 (cinco dias úteis) para apresentação de emendas ao Projeto de Decreto Legislativo, conforme o estabelecido no art. 120, inciso III, da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional. Anexado à folha nº 53.
Data: 03/07/2009 Descrição: Leitura em Sessão do Senado Federal
Data: 03/07/2009 Descrição: CRONOGRAMA Leitura em Sessão do Senado Federal............................................ 03/07/2009 Distribuição de Avulsos............................................................até 08/07/2009 Entrega do Relatório, pelo Relator, à Comissão..........................até 06/08/2009 Apresentação de emendas ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo apresentados - (05 dias úteis a partir da entrega do Relatório à Comissão)............................................................................até 13/08/2009 Discussão e Votação do Relatório e das Emendas.................. até 20/08/2009 Encaminhamento do Parecer da comissão à Mesa do CN..........................................................................................até 20/08/2009
Data: 07/07/2009 Descrição: Entrada na CMO
Data: 11/08/2009 Descrição: Designado Relator, nesta data, o Deputado PEDRO NOVAIS, conforme Of. Pres. nº 273/2009/CMO. Anexado à folha de nº 48.
Data: 04/09/2009 Descrição: Recebido o Relatório do Deputado PEDRO NOVAIS, com voto pela ALTERAÇÃO do Anexo VI da Lei nº 11.897/08 (LOA/2009), de modo a permitir o aporte de recursos orçamentários e financeiros para a concusão do reexame da viabilidade técnica do projeto, nos termos do projeto de decreto legislativo apresentado. Anexado às folhas nºs 49 a 52.
Data: 15/09/2009 Descrição: Encerrado o prazo regimental, ao Projeto de Decreto Legislativo não foram apresentadas emendas.
Data: 15/09/2009 Descrição: Matéria pautada para a 15ª Reunião Ordinária convocada para o dia 16/09/2009.
Data: 17/09/2009 Descrição: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Quinta Reunião Ordinária, realizada em 16 de setembro de 2009, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado JILMAR TATTO, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Pedro Novais), ao Aviso n.º 29/2009-CN, que nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado foi favorável à ALTERAÇÃO do Anexo VI da Lei nº 11.897 (LOA/2009), de modo a permitir o aporte de recursos orçamentários e financeiros para a conclusão do reexame da viabilidade técnica do projeto. Ao Projeto de Decreto Legislativo, no período de 08 a 14/09/2009 (5 dias úteis), não foram apresentadas emendas.
Data: 17/09/2009 Descrição: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Quinta Reunião Ordinária, realizada em 16 de setembro de 2009, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado JILMAR TATTO, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Pedro Novais), ao Aviso n.º 29/2009-CN, que nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado foi favorável à ALTERAÇÃO do Anexo VI da Lei nº 11.897 (LOA/2009), de modo a permitir o aporte de recursos orçamentários e financeiros para a conclusão do reexame da viabilidade técnica do projeto. Ao Projeto de Decreto Legislativo, no período de 08 a 14/09/2009 (5 dias úteis), não foram apresentadas emendas. À SSCLCN.
Data: 21/09/2009 Descrição: Numeração Parecer 70, de 2009-CN - Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de 2009-CN.
Dados no Congresso Nacional

Parecer

 Parecer: 70/2009

Data de votação

 Data de votação: 21/09/2009

Situação

 Situação: -

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo: 8/2009

Decreto Legislativo

 Decreto Legislativo: 653/2009 de 05/10/2009