Matéria sobre obra ou serviço com indícios de irregularidades graves

Baixar relatório
Identificação

Matéria

 Matéria: AVN 002/2022

Tipo

 Tipo: Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves apontadas pelo TCU

Ementa

 Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 137/2022, para ciência à informação constante no subitem 9.3 da referida Deliberação, proferida nos autos de nº TC-045.392/2020-0, que trata de monitoramento das determinações e recomendação constantes dos itens 9.1, 9.5 e 9.6 do Acórdão nº 1.918/2020-TCU-Plenário, bem como do cumprimento de medida cautelar de retenção de valores, referendada mediante o Acórdão nº 52/2018-TCU-Plenário, e sucessivamente mantida mediante os Acórdãos nos 2.775/2018-TCU-Plenário e 1.918/2020-TCU-Plenário (Monitoramento das determinações e recomendação ao DNIT referentes a obras de construção da BR-235/BA – km 282,0 ao km 357,4).

Exercício Financeiro

 Exercício Financeiro: 2022
Dados do Tribunal de Contas da União

Aviso

Aviso do TCU: 81/2022-GP-TCU

Acordão

Acordão do TCU: 137/2022-GP-TCU

Descrição

Descrição : Encaminha cópia do Acórdão nº 137/2022, para ciência à informação constante no subitem 9.3 da referida Deliberação, proferida nos autos de nº TC-045.392/2020-0, que trata de monitoramento das determinações e recomendação constantes dos itens 9.1, 9.5 e 9.6 do Acórdão nº 1.918/2020-TCU-Plenário, bem como do cumprimento de medida cautelar de retenção de valores, referendada mediante o Acórdão nº 52/2018-TCU-Plenário, e sucessivamente mantida mediante os Acórdãos nos 2.775/2018-TCU-Plenário e 1.918/2020-TCU-Plenário (Monitoramento das determinações e recomendação ao DNIT referentes a obras de construção da BR-235/BA – km 282,0 ao km 357,4).

UF

 UF:
Dados na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização

Data de entrada

 Data de entrada: 24/02/2022

Relatores

Relatores: -

Data do relatório

 Data do relatório: 12/12/2022

Data de votação do relatório

 Data de votação do relatório: 22/12/2022

Prazo de emendas

 Prazo de emendas : De 12/12/2022 a 12/12/2022

Quantidade de emendas

 Quantidade de emendas: 0

Situação final

 Situação final: Arquivo

Data de saída

 Data de saída: 22/12/2022
Dados no Congresso Nacional

Parecer

 Parecer: 66/2022

Data de votação

 Data de votação: -

Situação

 Situação: -

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo: -

Decreto Legislativo

 Decreto Legislativo: -