Matéria sobre obra ou serviço com indícios de irregularidades graves

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Identificação

Matéria

 Matéria: AVN 046/2008

Tipo

 Tipo: Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves apontadas pelo TCU

Ementa

 Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, cópia do Acórdão nº 2524, de 2008 - TCU (Plenário), relativo a levantamento de auditoria, tendo como escopo as obras de adequação do trecho rodoviário da BR-381/MG, compreendido entre Governador Valadares e Belo Horizonte, (TC 008.496/2006-9).

Exercício Financeiro

 Exercício Financeiro: -
Dados do Tribunal de Contas da União

Aviso

Aviso do TCU: 1755/2008-Seses-TCU-Plenário

Acordão

Acordão do TCU: 2524/2008-TCU-Plenário

Descrição

Descrição : Obras de Adequação do trecho rodoviário da BR-381/MG, compreendido entre Governador Valadares e Belo Horizonte.

UF

 UF: MG
Dados na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização

Data de entrada

 Data de entrada: 01/07/2009

Relatores

Relatores: Deputado EDUARDO VALVERDE (PT-RJ)

Data do relatório

 Data do relatório: 01/07/2009

Data de votação do relatório

 Data de votação do relatório: 14/07/2009

Prazo de emendas

 Prazo de emendas : -

Quantidade de emendas

 Quantidade de emendas:

Situação final

 Situação final: Arquivo

Data de saída

 Data de saída: 15/07/2009
Tramitação
Data Descrição
Data: 11/12/2008 Descrição: Leitura na Sessão do Senado Federal
Data: 12/12/2008 Descrição: Entrada na CMO
Data: 16/12/2008 Descrição: Anexado à folha de nº 45, Of. Pres. n. 454/2008, desta data, encaminha ao Deputado WELLINGTON FAGUNDES - Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI informações prestadas pelo TCU, referente a Aviso-CN, que manifestará em relatório único, em atendimento ao Art. 122 da Resolução nº 01/2006-CN.
Data: 06/05/2009 Descrição: Designado Relator, nesta data, o Deputado EDUARDO VALVERDE, conforme Of. Pres. nº 155/2009/CMO. Anexado à folha de nº 46. .
Data: 01/07/2009 Descrição: Recebido Relatório do Deputado EDUARDO VALVERDE, com voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado às folhas nºs 47 a 49
Data: 06/07/2009 Descrição: Matéria pautada para as reuniões deliberativas convocadas para os dias 7, 8 e 9/7/2009.
Data: 14/07/2009 Descrição: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2009, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado MIGUEL CORRÊA, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Eduardo Valverde, ao Aviso n.º 46/2008-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, cópia do Acórdão nº 2524, de 2008 - TCU (Plenário), relativo a levantamento de auditoria, tendo como escopo as obras de adequação do trecho rodoviário da BR-381/MG, compreendido entre Governador Valadares e Belo Horizonte, (TC 008.496/2006-9)”, com voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
Data: 15/07/2009 Descrição: Encaminhado à SSCLCN.
Data: 03/08/2009 Descrição: (SSCLCN) - Numeração do Parecer nº 49
Data: 29/10/2009 Descrição: (ATA-PLEN) - Leitura do Parecer nº 49, de 2009-CN.
Data: 12/11/2009 Descrição: (SARQ) - ARQUIVADO.
Dados no Congresso Nacional

Parecer

 Parecer: 49

Data de votação

 Data de votação: 29/10/2009

Situação

 Situação: Arquivo

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo: -

Decreto Legislativo

 Decreto Legislativo: -