Comissão aprova MP que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em agência reguladora 17/12/2025 19:05
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto 17/12/2025 17:51
Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúde; assista 17/12/2025 16:24
Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima 17/12/2025 14:52
Comissão aprova proibição de condenados por violência contra mulher se inscreverem na OAB 17/12/2025 14:02
Comissão aprova reajuste de salários de carreiras administrativas da Defensoria Pública da União 17/12/2025 13:58
