Últimas Notícias
Tag pesquisada: VÍTIMA
-
-
Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha 15/07/2026 11:28
-
Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais 14/07/2026 09:44
-
Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos 13/07/2026 14:42
-
Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência 08/07/2026 13:17
-
Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde 08/07/2026 11:06
-
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica 07/07/2026 15:21
-
Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs 07/07/2026 11:13
-
Comissão aprova criação de serviço nacional de acolhimento para mulheres vítimas de violência 01/07/2026 14:18
-
Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência 22/06/2026 11:43