Últimas Notícias
Tag pesquisada: VÍTIMA
-
-
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica 28/05/2026 11:34
-
Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor 25/05/2026 09:38
-
Comissão aprova novas regras para afastar agressores de vítimas no serviço público 15/05/2026 15:46
-
Lei cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19 12/05/2026 12:05
-
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes 11/05/2026 14:42