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Tag pesquisada: SEGURANÇA PÚBLICA
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Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança 16/01/2026 09:53
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Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança 13/01/2026 18:10
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Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição 13/01/2026 16:46
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Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime 12/01/2026 18:01
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Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios 08/01/2026 15:02
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Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios 08/01/2026 11:28
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Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão 07/01/2026 16:20
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Lei amplia porte de arma para policiais legislativos de assembleias estaduais 07/01/2026 14:32
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Lula veta integralmente projeto que unifica limite de idade em concursos para policiais e bombeiros 07/01/2026 12:46
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Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa 05/01/2026 11:41
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Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro 02/01/2026 11:18
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Comissão de Segurança aprova critérios mais rígidos para redução de pena por tráfico 30/12/2025 12:16
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Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos 23/12/2025 10:38
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Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara 22/12/2025 10:33