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Tag pesquisada: CRIANÇA
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Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social 15/04/2026 11:53
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Nova lei aumenta fiscalização sobre clubes formadores de atletas 14/04/2026 13:18
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Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência 08/04/2026 15:02
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Falta de implementação de lei de prevenção ao suicídio preocupa deputados e especialistas 07/04/2026 20:29
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Projeto cria sistema de alerta para pais e proíbe técnicas para incentivar vício em aplicativos 31/03/2026 16:20
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Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho 27/03/2026 17:55
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Comissão aprova proposta que estende a pais e mães com criança de colo os benefícios das gestantes 27/03/2026 13:11
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Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes 27/03/2026 08:50
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Comissão aprova regras para profissional de saúde notificar conselho tutelar sobre maus‑tratos contra criança 26/03/2026 19:05
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Comissão aprova uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção 25/03/2026 18:36
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Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias 25/03/2026 14:22
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Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade 25/03/2026 14:17
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Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência 25/03/2026 11:45
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Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância 24/03/2026 16:30
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Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças 23/03/2026 11:39
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Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência 23/03/2026 08:10