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Tag pesquisada: CRIANÇA
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Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio 02/03/2026 19:52
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Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes 02/03/2026 14:13
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Comissão aprova projeto que garante a crianças e adolescentes acesso à saúde mental no SUS 25/02/2026 11:40
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Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas 19/02/2026 18:53
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Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista 19/02/2026 12:35
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Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras 13/02/2026 16:37
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Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas 10/02/2026 16:01
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Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos 10/02/2026 14:42
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Projeto obriga operadoras a enviar alerta por SMS sobre pessoas desaparecidas 06/02/2026 16:55
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Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente 06/02/2026 12:31