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Tag pesquisada: CRIANÇA
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Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet 02/06/2026 19:12
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Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos 02/06/2026 10:08
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Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar 29/05/2026 10:27
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Documento lançado na Câmara lista 51 projetos de lei sobre dignidade menstrual 27/05/2026 21:39
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Debatedores pedem plano de transição para adolescentes que deixarão abrigos; assista 27/05/2026 11:46
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Motta defende agenda de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes 26/05/2026 09:50
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Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância 25/05/2026 11:00
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Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas contra crimes digitais com inteligência artificial 25/05/2026 10:53
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Lei garante atendimento em saúde mental pelo SUS a crianças e adolescentes 22/05/2026 13:09
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Comissão aprova projeto que facilita punição de quem usa menores em crimes 22/05/2026 13:03
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Sessão na Câmara marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 19/05/2026 15:47
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Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde 15/05/2026 08:51
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Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância 12/05/2026 19:47
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Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes 11/05/2026 20:21
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Comissão aprova ordem de pagamento em ações coletivas 11/05/2026 18:53
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Comissão externa vai propor ações contra a exploração sexual infantil, assista 11/05/2026 12:08
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Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico 11/05/2026 12:03
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Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar 08/05/2026 17:08