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Tag pesquisada: COMISSÕES
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Deputados discutem correção do Enem e possíveis inconsistências nas notas; participe 03/06/2026 16:30
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Comissão aprova padronização nacional de certidões de antecedentes criminais 03/06/2026 16:05
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Comissão aprova selo para comércio que der desconto a agentes de segurança 03/06/2026 15:16
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Regulamentação da educação domiciliar é tema de debate na Câmara na próxima semana 03/06/2026 15:12
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Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático 03/06/2026 14:59
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Comissão aprova política nacional para população em situação de rua 03/06/2026 14:53
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Comissão debate regras para contratação de trabalhador agrícola safrista 03/06/2026 14:34
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Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças 03/06/2026 14:07
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Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe 03/06/2026 11:41
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Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas 03/06/2026 11:15
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Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos 03/06/2026 10:58
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Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias 03/06/2026 10:33
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Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa 03/06/2026 08:55
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Comissão debate dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026; participe 03/06/2026 08:06
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Grupo de trabalho debate aspectos jurídicos da criminalização da misoginia 03/06/2026 08:04
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Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet 02/06/2026 19:12
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Comissão aprova projeto que reforça o combate à violência nas escolas 02/06/2026 18:35
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Comissão aprova destinação de taxas de armas de fogo para o órgão que realiza a fiscalização 02/06/2026 18:00
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Comissão aprova criação do "Fator Amazônico" para repasses de saúde a região Norte 02/06/2026 17:06
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Comissão aprova proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional 02/06/2026 17:03
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Comissão aprova projeto que incentiva a presença de fisioterapeutas em equipes de parto 02/06/2026 16:55
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Governo defende leilões de energia na Câmara; deputados criticam custo de termelétricas 02/06/2026 16:03
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Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para verba da merenda escolar 02/06/2026 13:54
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Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais 02/06/2026 13:48
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Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação 02/06/2026 13:07
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Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos 02/06/2026 11:55
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Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas 02/06/2026 11:44
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Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos 02/06/2026 11:30
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Comissão aprova projeto que incentiva ingresso e permanência de pessoas idosas no ensino superior 02/06/2026 10:57
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Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos 02/06/2026 10:08
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Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil 02/06/2026 08:22
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Comissão especial debate projeto que cria política nacional para pessoas com autismo 02/06/2026 08:20
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Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça 02/06/2026 08:18
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Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe 02/06/2026 08:15
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Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal 02/06/2026 08:12
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Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação 02/06/2026 08:11
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Comissão aprova punir uso de "conta laranja" com bloqueio bancário por até cinco anos 02/06/2026 07:44
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Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas 01/06/2026 17:44
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Comissão aprova política de apoio a cuidadores de idosos dependentes 01/06/2026 16:33
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Comissão aprova repasse do Funpen para estados e municípios com presos por tráfico internacional 01/06/2026 16:21
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Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil 01/06/2026 14:21
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Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas 01/06/2026 13:18
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Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural 01/06/2026 13:01
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Especialistas alertam para dificuldades enfrentadas por alunos com altas habilidades; assista 01/06/2026 10:39
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Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades 29/05/2026 19:06
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Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda 29/05/2026 18:08
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Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades 29/05/2026 16:08
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Comissão aprova regras para garantir bem-estar de animais em produções audiovisuais 29/05/2026 15:03
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Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças 29/05/2026 14:26