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Tag pesquisada: COMISSÕES
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Comissão aprova apoio do Fundo Nacional do Esporte ao paradesporto 05/03/2026 19:12
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Comissão aprova programa de estímulo ao empreendedorismo para pais e responsáveis de pessoas com deficiência 05/03/2026 18:03
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Comissão aprova pensão de R$ 3 mil para colonos levados à Amazônia na ditadura 05/03/2026 16:43
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Comissão aprova projeto que prevê a erradicação no país da leucena, planta exótica invasora 05/03/2026 16:10
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Comissão aprova medidas para garantir abastecimento de água em períodos de seca 05/03/2026 16:08
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Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave 05/03/2026 15:50
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Comissão debate viabilidade de implementação do 'Open Asset' 05/03/2026 13:57
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Comissão aprova projeto que prevê posto de registro civil em hospital que realiza partos 05/03/2026 13:55
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Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo 05/03/2026 13:23
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Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce 05/03/2026 13:06
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Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios 05/03/2026 12:55
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Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz 05/03/2026 12:04
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Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe 05/03/2026 10:36
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Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer 05/03/2026 09:52
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Comissão debate impacto do déficit de auditores fiscais do trabalho 05/03/2026 08:08
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Comissão aprova uso de inspeção independente em obras públicas e parcerias com o setor privado 04/03/2026 16:18
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Cobalchini defende conciliar produção e preservação ao assumir Comissão de Meio Ambiente 04/03/2026 15:45
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Comissão aprova inclusão de mudanças climáticas nos temas da educação ambiental 04/03/2026 14:58
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Comissão do Esporte debaterá problemas na formação de ligas no futebol brasileiro 04/03/2026 14:32
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Comissão aprova projeto que equipara comércio de cigarro ilegal ao tráfico de drogas 04/03/2026 14:07
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Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros 04/03/2026 14:05
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Comissão aprova projeto que fixa prazos para a emissão da Carteira de Identidade 04/03/2026 14:03
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Comissão aprova projeto que dá prazo para renovação da CNH de condutor que estava fora do país 04/03/2026 13:30
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Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais 04/03/2026 11:43
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PEC da Segurança Pública deve ser discutida em reunião de líderes nesta tarde 04/03/2026 11:30
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Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário 04/03/2026 10:07
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Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça 03/03/2026 17:33
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Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens 03/03/2026 17:25
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Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda 03/03/2026 17:22
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Comissão mista que analisa mudanças no seguro-defeso ouvirá representantes dos pescadores; participe 03/03/2026 08:46
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Comissão debate incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais 03/03/2026 08:34
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Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo 03/03/2026 08:19
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Comissão de Trabalho debate reestruturação das carreiras no Banco do Brasil 02/03/2026 08:09
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CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira 02/03/2026 08:00
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Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo 27/02/2026 17:26
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Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza 27/02/2026 16:41
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Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê 27/02/2026 14:26
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Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras 27/02/2026 14:24
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Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas 27/02/2026 13:14
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Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas 27/02/2026 11:14
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Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis 27/02/2026 10:25
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Comissão aprova novas regras para atendimento de saúde a presos e uso de telemedicina 26/02/2026 18:58
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Comissão aprova anistia da taxa da ANTT para empresas de ônibus no período da pandemia 26/02/2026 17:05
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Comissão aprova criação de centros de operação em desastres nos municípios, com apoio dos estados 26/02/2026 15:49
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Comissão aprova projeto que cria programa nacional para envelhecimento ativo 26/02/2026 15:46
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Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado 26/02/2026 15:09
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Comissão de Saúde aprova programa nacional para prevenção da perda de massa muscular 26/02/2026 15:06
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Comissão aprova prioridade absoluta para processos judiciais de pacientes com câncer 26/02/2026 15:01
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Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição 26/02/2026 14:57