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Tag pesquisada: COMISSÕES
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Comissão aprova projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficos 24/01/2025 18:12
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Comissão aprova criação de fundo para desenvolver atividade pesqueira e aquicultura 24/01/2025 16:51
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Comissão aprova projeto que autoriza bombeiro civil a atuar em área de risco e resgate de vidas 24/01/2025 16:19
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Comissão aprova proposta que revoga portaria sobre repasses federais para assistência social 24/01/2025 15:09
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Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares 24/01/2025 13:35
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Comissão aprova regras para identificar recém-nascidos em hospitais e evitar crimes 24/01/2025 13:16
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Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer 24/01/2025 12:07
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Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude 24/01/2025 10:35
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Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata 24/01/2025 10:10
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Comissão aprova inclusão de combate a queimadas entre atividades da segurança pública 24/01/2025 09:05
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Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano 24/01/2025 08:50
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Comissão aprova criação de rede integrada de segurança 23/01/2025 19:11
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Comissão aprova prorrogar incentivos fiscais para a indústria do cinema até final de 2029 23/01/2025 18:17
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Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho 23/01/2025 17:03
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Comissão aprova medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias de atendimento à mulher 23/01/2025 16:25
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Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos 23/01/2025 16:03
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Comissão do Esporte aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher receber Bolsa Atleta 23/01/2025 15:16
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Comissão aprova projeto sobre prestação de serviço de saneamento em município 23/01/2025 13:16
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Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro 23/01/2025 11:38
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Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas 23/01/2025 11:30
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Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público 23/01/2025 10:27
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Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa 23/01/2025 10:14
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Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo 23/01/2025 09:33
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Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor 23/01/2025 08:37
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Comissão aprova garantia de teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário 22/01/2025 18:34
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Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional 22/01/2025 16:07
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Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental 22/01/2025 15:54
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Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas 22/01/2025 14:27
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Comissão aprova projeto de incentivo a empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra 22/01/2025 13:45
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Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro 22/01/2025 12:33
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Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa 22/01/2025 11:07
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Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias 22/01/2025 09:14
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Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia 21/01/2025 18:59
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Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos 21/01/2025 17:24
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Comissão aprova projeto que cria política nacional de atenção à saúde da mulher 21/01/2025 16:04
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Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária 21/01/2025 15:50
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Comissão aprova suspender adesão do Brasil à Unasul 21/01/2025 14:02
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Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil 21/01/2025 13:20
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Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária 21/01/2025 12:33
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Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad 21/01/2025 08:53
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Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil 20/01/2025 16:49
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Comissão aprova retirar limite legal do valor do seguro-safra 20/01/2025 16:38
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Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais 20/01/2025 16:17
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Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário 20/01/2025 15:37
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Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil 20/01/2025 09:44
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Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro 17/01/2025 15:18
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Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar 17/01/2025 13:35
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Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias 16/01/2025 17:15
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Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência 16/01/2025 13:41