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Tag pesquisada: COMISSÕES
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Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais 16/01/2026 17:27
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Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais 16/01/2026 17:13
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Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica 16/01/2026 16:54
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Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas 16/01/2026 16:13
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Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas 16/01/2026 15:43
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Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção 16/01/2026 15:17
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Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária 16/01/2026 14:40
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Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil 16/01/2026 14:02
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Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes 16/01/2026 13:43
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Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre 16/01/2026 12:33
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Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública 16/01/2026 11:27
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Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança 16/01/2026 09:53
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Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito 15/01/2026 18:25
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Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte 15/01/2026 18:19
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Comissão aprova criação de política para o tratamento do lipedema no SUS 15/01/2026 18:04
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Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica 15/01/2026 17:42
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Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural 15/01/2026 17:28
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Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS 15/01/2026 17:08
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Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência 15/01/2026 16:30
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Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias 15/01/2026 16:06
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Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda 15/01/2026 15:16
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Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade 15/01/2026 14:34
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Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto 15/01/2026 14:10
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Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença 15/01/2026 11:12
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Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública 15/01/2026 10:00
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Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas 14/01/2026 18:55
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Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente 14/01/2026 18:52
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Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus 14/01/2026 18:31
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Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista 14/01/2026 18:09
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Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica 14/01/2026 17:33
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Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais 14/01/2026 17:13
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Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni 14/01/2026 16:37
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Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita 13/01/2026 18:13
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Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança 13/01/2026 18:10
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Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares 13/01/2026 18:01
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Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil 13/01/2026 17:51
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Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes 13/01/2026 14:24
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Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust 13/01/2026 11:47
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Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência 12/01/2026 18:54
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Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social 12/01/2026 18:42
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Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função 12/01/2026 18:22
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Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime 12/01/2026 18:01
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Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade 12/01/2026 17:41
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Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades 12/01/2026 16:31
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Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais 12/01/2026 11:25
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Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue 12/01/2026 09:47
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Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente 09/01/2026 18:41
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Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa 09/01/2026 18:06
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Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias 09/01/2026 17:12