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Tag pesquisada: COMISSÕES
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Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego 20/07/2026 14:40
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Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas 20/07/2026 13:36
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Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais 20/07/2026 12:59
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Comissão aprova prazo de cinco dias para cartórios comunicarem registros sem nome do pai 20/07/2026 12:33
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Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência 20/07/2026 11:16
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Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios 20/07/2026 10:38
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Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança 20/07/2026 10:34
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Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas 20/07/2026 08:26
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Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil 17/07/2026 17:00
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Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos 17/07/2026 15:08
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Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo 17/07/2026 14:49
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Comissão aprova campanhas sobre saúde e segurança nas contas de água, luz e internet 17/07/2026 14:33
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Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito 17/07/2026 13:41
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Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais 17/07/2026 12:52
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Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático 17/07/2026 11:48
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Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo 17/07/2026 11:22
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Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva 17/07/2026 11:19
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Comissão aprova projeto que cria prisão especial para agentes de segurança 17/07/2026 11:11
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Comissão aprova regra que garante maioria de praças em conselhos de disciplina militares 17/07/2026 11:05
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Comissão de Minas e Energia aprova diretrizes para combate a combustíveis adulterados 17/07/2026 11:01
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Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas 17/07/2026 08:21
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Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches 16/07/2026 20:24
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Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade 16/07/2026 20:14
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Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher 16/07/2026 19:56
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Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo 16/07/2026 18:41
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Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos 16/07/2026 18:24
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Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial 16/07/2026 17:12
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Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos 16/07/2026 16:34
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Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais 16/07/2026 15:10
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Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança 16/07/2026 14:27
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Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas 16/07/2026 13:37
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Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma 16/07/2026 13:28
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Comissão de Turismo busca solução jurídica para área do Cristo Redentor; assista 16/07/2026 13:16
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Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário 16/07/2026 11:46
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Comissão aprova notificação à vítima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor 16/07/2026 11:38
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Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança 16/07/2026 11:33
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Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos 16/07/2026 11:30
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Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor 16/07/2026 11:25
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Comissão aprova projeto que prevê multa para quem dificultar matrícula de aluno com deficiência 16/07/2026 11:22
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Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União 16/07/2026 10:13
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Comissão aprova projeto que determina monitoração eletrônica de condenados por estupro de vulnerável 16/07/2026 09:26
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Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio 15/07/2026 20:01
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Comissão aprova regras para reforçar investigações de crimes cometidos pela internet 15/07/2026 19:14
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Comissão aprova projeto de isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública 15/07/2026 18:47
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CCJ aprova projeto que obriga uso de hora-aula no cálculo da jornada de professores 15/07/2026 17:32
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Anac deve publicar regulamentação definitiva sobre balonismo no final do ano 15/07/2026 16:30
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CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre 15/07/2026 15:14
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Deputados criticam ausência do ministro das Relações Exteriores em audiência pública 15/07/2026 15:06
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Comissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos 15/07/2026 14:52