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Tag pesquisada: COMISSÕES
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Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental 17/04/2026 17:13
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Comissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos 17/04/2026 16:52
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Comissão aprova punição para quem divulgar desafios perigosos para crianças na internet 17/04/2026 16:08
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Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde 17/04/2026 15:09
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Deputados dizem que Luz para Todos enfrenta dificuldades de atender populações isoladas; assista 17/04/2026 14:42
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Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo 17/04/2026 14:03
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Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias 17/04/2026 12:02
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Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos 17/04/2026 11:50
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Comissão aprova projeto que inclui jogos eletrônicos como atividade extracurricular em escolas 17/04/2026 10:39
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Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas 17/04/2026 09:36
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Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos 17/04/2026 08:41
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Comissão aprova penas mais rígidas para exploração de recursos naturais em terras indígenas 16/04/2026 19:27
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Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos apresenta resultados e pede mais recursos ao paradesporto 16/04/2026 18:21
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Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs 16/04/2026 17:50
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Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador pode reduzir mortes e doenças no trabalho, dizem especialistas 16/04/2026 17:19
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Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho 16/04/2026 16:25
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Comissão aprova criação das rotas turísticas da Quarta Colônia (RS) e do Imperador (SE e AL) 16/04/2026 16:22
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Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária 16/04/2026 16:07
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Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying 16/04/2026 16:04
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Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros 16/04/2026 14:10
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Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais 16/04/2026 13:46
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Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar 16/04/2026 12:31
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Abril Marrom e saúde ocular são temas de debate na Comissão de Saúde nesta quinta 16/04/2026 08:22
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Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe 16/04/2026 08:17
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Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária 16/04/2026 08:03
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Comissão debate direitos de atingidos por barragens e mineração ilegal 16/04/2026 08:01
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Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura 15/04/2026 20:04
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Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão 15/04/2026 18:40
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Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país 15/04/2026 18:10
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Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto 15/04/2026 17:12
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Comissão aprova projeto que muda avaliação de entidades que atendem crianças 15/04/2026 14:30
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Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social 15/04/2026 11:53
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Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência 15/04/2026 10:56
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Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada 15/04/2026 10:02
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Comissão de Direitos Humanos debate impasses e desafios da reforma agrária 15/04/2026 08:13
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Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro 15/04/2026 08:11
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Comissão discute atividades do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos; participe 15/04/2026 08:08
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Comissão da Câmara discute redução na idade para dirigir 15/04/2026 08:06
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Comissão ouve ministro sobre projetos do Ministério das Comunicações para 2026 15/04/2026 08:04
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Comissão debate guia de boas práticas em contratações públicas de publicidade 15/04/2026 08:00
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Seminário discute como fortalecer enfrentamento à violência contra meninas e mulheres; participe 15/04/2026 07:57
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Petrobras e postos negam responsabilidade pela alta dos combustíveis 14/04/2026 18:47
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Debatedores relatam dificuldades para retirar passe livre interestadual de pessoas com deficiência 14/04/2026 17:25
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Comissão aprova regras para atendimento de pessoas idosas e com deficiência em academias 14/04/2026 17:16
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Novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres será lançado no segundo semestre, diz ministra 14/04/2026 16:35
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Comissão aprova projeto que muda regras para homenagens em rodovias federais 14/04/2026 16:28
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Participantes de audiência apontam falta de apoio a ONGs de animais e superlotação de abrigos 14/04/2026 15:23
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Comissão aprova projeto que amplia ações de prevenção a acidentes e doenças nas escolas 14/04/2026 15:18
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Comissão aprova medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo 14/04/2026 15:04