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Tag pesquisada: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
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Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia 01/07/2026 18:45
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Comissão aprova criação de serviço nacional de acolhimento para mulheres vítimas de violência 01/07/2026 14:18
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Comissão aprova projeto que cria aplicativo para mulher com deficiência denunciar violência 01/07/2026 13:18
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Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação 30/06/2026 13:57
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Comissão aprova reforço à proteção de mulheres contra o assédio no transporte público 25/06/2026 15:58
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Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine para mulheres vítimas de violência 25/06/2026 09:42
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Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica 24/06/2026 11:39
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Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica 24/06/2026 10:05
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Comissão aprova ampliação gradual de delegacias especializadas de atendimento à mulher 23/06/2026 15:21
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Comissão aprova política nacional para promover autonomia e segurança financeira da mulher 23/06/2026 10:01
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Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência 23/06/2026 08:57
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Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência 22/06/2026 11:43
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Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica 19/06/2026 16:00
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Comissão aprova projeto que cria diretrizes nacionais para as Rondas Maria da Penha 17/06/2026 15:04
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Comissão aprova afastamento obrigatório de agressor do lar em caso de risco à mulher 17/06/2026 10:38
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Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher 16/06/2026 14:53
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Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a divulgar canais de denúncia e proteção às mulheres 15/06/2026 19:26
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Comissão aprova projeto que proíbe o fim de medida protetiva sem ouvir a vítima 15/06/2026 15:51
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Líderes da Câmara discutem fim da escala 6x1 e combate à misoginia 15/06/2026 14:14
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Comissão aprova penas maiores para crimes contra advogadas 15/06/2026 08:27
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Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência 12/06/2026 15:52
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Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio 12/06/2026 09:03
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Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas 11/06/2026 14:48
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Criminalização da misoginia: relatora apresenta nova versão do projeto de lei 10/06/2026 18:49
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Comissão aprova obrigatoriedade de brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns 10/06/2026 16:27
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Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres 08/06/2026 16:26