Últimas Notícias
Tag pesquisada: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
-
-
Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres 12/01/2026 12:09
-
Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica 09/01/2026 15:08
-
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica 02/01/2026 09:21
-
Comissão aprova regras para garantir igualdade e proteção a mulheres em audiências judiciais 30/12/2025 14:32
-
Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher 29/12/2025 19:49
-
Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural 29/12/2025 17:08
-
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica 26/12/2025 15:09