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Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira 03/06/2026 17:50
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Projeto impede que assassino receba herança de outros membros da família 03/06/2026 17:23
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Deputados discutem correção do Enem e possíveis inconsistências nas notas; participe 03/06/2026 16:30
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Comissão aprova padronização nacional de certidões de antecedentes criminais 03/06/2026 16:05
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Comissão aprova selo para comércio que der desconto a agentes de segurança 03/06/2026 15:16
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Regulamentação da educação domiciliar é tema de debate na Câmara na próxima semana 03/06/2026 15:12
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Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático 03/06/2026 14:59
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Comissão aprova política nacional para população em situação de rua 03/06/2026 14:53
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Comissão debate regras para contratação de trabalhador agrícola safrista 03/06/2026 14:34
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Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças 03/06/2026 14:07
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Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado 03/06/2026 12:25
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Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração 03/06/2026 12:14
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Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe 03/06/2026 11:41
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Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe 03/06/2026 11:25
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Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas 03/06/2026 11:15
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Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios 03/06/2026 11:02
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Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos 03/06/2026 10:58
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Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias 03/06/2026 10:33
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Proposta aprova acordo da Organização Internacional do Trabalho sobre segurança e saúde 03/06/2026 10:04
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Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres 03/06/2026 09:40
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Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa 03/06/2026 08:55
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Comissão debate dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026; participe 03/06/2026 08:06
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Grupo de trabalho debate aspectos jurídicos da criminalização da misoginia 03/06/2026 08:04
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Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet 02/06/2026 19:12
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Medida Provisória abre crédito para atingidos por enchentes no Nordeste 02/06/2026 18:56
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Comissão aprova projeto que reforça o combate à violência nas escolas 02/06/2026 18:35
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Comissão aprova destinação de taxas de armas de fogo para o órgão que realiza a fiscalização 02/06/2026 18:00
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Comissão aprova criação do "Fator Amazônico" para repasses de saúde a região Norte 02/06/2026 17:06
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Comissão aprova proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional 02/06/2026 17:03
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Comissão aprova projeto que incentiva a presença de fisioterapeutas em equipes de parto 02/06/2026 16:55
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Câmara aprova Protocolo de Montevidéu sobre compromisso com a democracia no Mercosul 02/06/2026 16:42
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Câmara aprova acordo de cooperação espacial assinado entre Brasil e Venezuela em 2008 02/06/2026 16:31
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Plenário analisa acordo de cooperação espacial assinado por Brasil e Venezuela; acompanhe 02/06/2026 16:16
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Governo defende leilões de energia na Câmara; deputados criticam custo de termelétricas 02/06/2026 16:03
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Governo afirma que o país avançou na redução do tempo para registro de patentes 02/06/2026 15:58
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Lei que cria regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 entra em vigor 02/06/2026 14:32
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Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para verba da merenda escolar 02/06/2026 13:54
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Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais 02/06/2026 13:48
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Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica 02/06/2026 13:36
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Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação 02/06/2026 13:07
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Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos 02/06/2026 11:55
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Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros 02/06/2026 11:49
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Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas 02/06/2026 11:44
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Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos 02/06/2026 11:30
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Comissão aprova projeto que incentiva ingresso e permanência de pessoas idosas no ensino superior 02/06/2026 10:57
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Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos 02/06/2026 10:08
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Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica 02/06/2026 10:06
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Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia 02/06/2026 08:44
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Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde 02/06/2026 08:25