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Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência 21/01/2026 17:41
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Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta 21/01/2026 17:23
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Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira 21/01/2026 16:55
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Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências 21/01/2026 16:12
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Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público 21/01/2026 15:39
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Comissão aprova atendimento telefônico exclusivo para pessoas idosas em bancos 21/01/2026 13:40
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Comissão aprova projeto que assegura em lei direitos de passageiros em atrasos e cancelamentos de voos 21/01/2026 13:07
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Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada 21/01/2026 12:38
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Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia 21/01/2026 11:08
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Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água 21/01/2026 10:17
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Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas 20/01/2026 18:28
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Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil 20/01/2026 17:34
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Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas 20/01/2026 16:48
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Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares 20/01/2026 16:15
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Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social 20/01/2026 15:41
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Nota técnica divulgada por consultorias do Congresso diverge de parte dos vetos ao Orçamento 20/01/2026 15:22
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Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos 20/01/2026 14:28
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Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades 20/01/2026 12:33
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Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios 20/01/2026 12:33
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Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço 20/01/2026 11:06
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Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas 20/01/2026 09:52
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Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares 19/01/2026 18:15
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Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida 19/01/2026 17:52
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Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso 19/01/2026 17:43
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Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS 19/01/2026 17:19
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Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online 19/01/2026 16:30
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Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos 19/01/2026 15:02
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Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês 19/01/2026 14:36
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Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso 19/01/2026 13:37
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Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo 19/01/2026 12:56
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Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento 19/01/2026 12:03
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Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann 19/01/2026 09:56
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Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet 16/01/2026 17:50
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Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais 16/01/2026 17:27
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Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais 16/01/2026 17:13
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Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica 16/01/2026 16:54
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Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas 16/01/2026 16:13
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Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas 16/01/2026 15:43
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Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção 16/01/2026 15:17
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Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária 16/01/2026 14:40
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Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil 16/01/2026 14:02
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Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes 16/01/2026 13:43
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Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre 16/01/2026 12:33
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Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública 16/01/2026 11:27
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Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança 16/01/2026 09:53
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Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito 15/01/2026 18:25
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Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte 15/01/2026 18:19
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Comissão aprova criação de política para o tratamento do lipedema no SUS 15/01/2026 18:04