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Comissão aprova apoio federal para iluminação LED em cidades com baixa cobertura e casos de violência 06/03/2026 18:13
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Comissão aprova criação de escolas cívico-militares profissionalizantes 06/03/2026 17:19
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Comissão aprova uso de técnica comportamental na inclusão escolar 06/03/2026 16:58
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Comissão aprova divulgação obrigatória de dados sobre qualidade de água e esgoto 06/03/2026 15:56
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Comissão debate com ministro Luiz Marinho fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho 06/03/2026 15:42
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Comissão aprova suspensão de norma sobre identificação de indígenas na navegação de interior 06/03/2026 15:05
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Comissão aprova repasse de 10% do Fundo de Segurança para combate a crimes na fronteira 06/03/2026 14:12
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Comissão debate acordo de reparação aos atingidos pela tragédia de Mariana 06/03/2026 13:45
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Comissão debate projeto da Unicamp sobre pesquisa e inovação no esporte; participe 06/03/2026 13:44
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Comissão aprova criação de base nacional para a expansão da telessaúde 06/03/2026 13:43
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Comissão ouve ministro de Minas e Energia na próxima quarta-feira 06/03/2026 13:23
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CPMI do INSS ouvirá Leila Pereira, CEO do C6 Consignado e presidente da Dataprev 06/03/2026 13:22
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Comissão debate recuperação econômica do Rio Grande do Sul após enchentes 06/03/2026 13:16
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Ministra das Mulheres será ouvida na comissão mista de combate à violência; participe 06/03/2026 10:48
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Comissão aprova compra emergencial de imóveis do Minha Casa, Minha Vida por vítimas de violência 06/03/2026 09:46
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Prioridades da bancada feminina para 2026 têm foco no combate ao feminicídio e na busca por orçamento 06/03/2026 08:57
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Leis aprovadas pelo Congresso em 2025 ampliam direitos das mulheres e reforçam combate à violência 06/03/2026 08:51
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Comissão de Saúde aprova estratégia nacional para enfrentar impactos de jogos e apostas 06/03/2026 08:32
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Comissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico 05/03/2026 20:10
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Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust 05/03/2026 19:34
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Comissão aprova apoio do Fundo Nacional do Esporte ao paradesporto 05/03/2026 19:12
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Comissão aprova programa de estímulo ao empreendedorismo para pais e responsáveis de pessoas com deficiência 05/03/2026 18:03
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Comissão aprova pensão de R$ 3 mil para colonos levados à Amazônia na ditadura 05/03/2026 16:43
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Debate sobre microcrédito destaca importância da educação financeira 05/03/2026 16:32
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Comissão aprova projeto que prevê a erradicação no país da leucena, planta exótica invasora 05/03/2026 16:10
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Comissão aprova medidas para garantir abastecimento de água em períodos de seca 05/03/2026 16:08
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Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave 05/03/2026 15:50
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Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave 05/03/2026 15:23
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Comissão debate viabilidade de implementação do 'Open Asset' 05/03/2026 13:57
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Comissão aprova projeto que prevê posto de registro civil em hospital que realiza partos 05/03/2026 13:55
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Cancelado debate sobre segurança de fronteiras 05/03/2026 13:50
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Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas 05/03/2026 13:46
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Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo 05/03/2026 13:23
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Plenário inicia a Ordem do Dia para analisar propostas; acompanhe 05/03/2026 13:22
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Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce 05/03/2026 13:06
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Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios 05/03/2026 12:55
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Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz 05/03/2026 12:04
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Motta diz que vai encaminhar votação de proposta que inclui servidores de ex-territórios nos quadros da União 05/03/2026 11:12
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Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe 05/03/2026 10:36
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Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer 05/03/2026 09:52
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Cancelada reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira 05/03/2026 08:55
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Comissão debate impacto do déficit de auditores fiscais do trabalho 05/03/2026 08:08
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Saiba mais sobre o texto aprovado da PEC da Segurança Pública 04/03/2026 23:48
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Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro 04/03/2026 23:13
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Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio 04/03/2026 22:09
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Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno 04/03/2026 21:51
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Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 1º turno; acompanhe 04/03/2026 21:12
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Progressão de pena e polícias municipais são pontos polêmicos no debate da PEC da Segurança Pública 04/03/2026 19:23