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Comissão aprova punição para quem divulgar desafios perigosos para crianças na internet 17/04/2026 16:08
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Câmara celebra aniversário de Brasília e destaca papel da capital na democracia 17/04/2026 15:57
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Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde 17/04/2026 15:09
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Deputados dizem que Luz para Todos enfrenta dificuldades de atender populações isoladas; assista 17/04/2026 14:42
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Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo 17/04/2026 14:03
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Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza 17/04/2026 13:46
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Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife 17/04/2026 12:47
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Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias 17/04/2026 12:02
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Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal 17/04/2026 11:54
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Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos 17/04/2026 11:50
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Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa 17/04/2026 11:46
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Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres 17/04/2026 11:39
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“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta 17/04/2026 11:26
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Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI 17/04/2026 10:59
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Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações 17/04/2026 10:50
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Frente parlamentar está mobilizada para garantir mais recursos para assistência social; veja a entrevista 17/04/2026 10:40
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Comissão aprova projeto que inclui jogos eletrônicos como atividade extracurricular em escolas 17/04/2026 10:39
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Lei define regras para a guarda compartilhada de pets 17/04/2026 09:54
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Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas 17/04/2026 09:36
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Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito 17/04/2026 09:23
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Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental 17/04/2026 08:43
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Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos 17/04/2026 08:41
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Plenário da Câmara pode votar nesta sexta projeto sobre sinalização de travessia de pedestres 17/04/2026 08:17
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Comissão aprova penas mais rígidas para exploração de recursos naturais em terras indígenas 16/04/2026 19:27
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Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e debate reforma agrária 16/04/2026 18:32
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Abril Marrom: especialistas dizem que 75% dos casos de cegueira podem ser evitados 16/04/2026 18:27
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Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos apresenta resultados e pede mais recursos ao paradesporto 16/04/2026 18:21
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Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs 16/04/2026 17:50
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Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador pode reduzir mortes e doenças no trabalho, dizem especialistas 16/04/2026 17:19
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Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas 16/04/2026 16:34
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Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho 16/04/2026 16:25
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Comissão aprova criação das rotas turísticas da Quarta Colônia (RS) e do Imperador (SE e AL) 16/04/2026 16:22
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Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária 16/04/2026 16:07
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Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying 16/04/2026 16:04
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Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais 16/04/2026 15:42
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Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas 16/04/2026 15:36
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Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança 16/04/2026 15:35
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Câmara aprova a troca do símbolo internacional de acessibilidade 16/04/2026 15:29
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Nova lei prevê ajuda de custo para pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade 16/04/2026 15:06
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Nova lei define regras nacionais para desmembramento de municípios 16/04/2026 14:59
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Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades 16/04/2026 14:55
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Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca 16/04/2026 14:20
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Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros 16/04/2026 14:10
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Projeto pune com prisão e multa quem aumentar preço de combustível sem justa causa 16/04/2026 14:00
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Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais 16/04/2026 13:46
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Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar 16/04/2026 12:31
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Câmara aprova três projetos de lei nesta quinta-feira; acompanhe 16/04/2026 11:03