Quem já depôs na CPI das Pirâmides Financeiras
20/09/2023 - 12:50 • Atualizado em 29/09/2023 - 11:19
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras foi instalada em junho na Câmara dos Deputados para investigar esquemas de pirâmides com o uso de criptomoedas.
MSK Operações
A CPi já ouviu sócios da empresa MSK Operações e Investimentos, investigada por lesar cerca de 4 mil clientes que investiram em criptomoedas. A empresa disse aos deputados que teria sido surpreendida com um desfalque financeiro executado por um dos funcionários.
No entanto, em depoimento posterior Saulo Gonçalves Roque rebateu a acusação e afirmou que nunca atuou como operador da empresa, que atualmente está em recuperação judicial.
Artistas não vieram
Por outro lado, a CPI não conseguiu ouvir o depoimento de artistas que fizeram publicidade para a Atlas Quantum. A empresa, que usava Bitcoins em operações financeiras, lesou clientes em R$ 2 bilhões. Os artistas conseguiram habeas corpus para não comparecer à reunião. Em seguida, a comissão quebrou o sigilo dos atores.
Especialistas
A comissão também já ouviu especialistas que afirmaram que a tecnologia usada pelas criptomoedas funcionam como um “chamariz” para a prática de crimes como as pirâmides. Eles foram unânimes, no entanto, em dizer que isso nada tem a ver com a tecnologia em si, e sim com a desinformação associada a ela.
Ronaldinho Gaúcho
O depoimento mais polêmico até agora foi do ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho. Depois de ser convocado três vezes ele compareceu ao colegiado, não respondeu à maioria das perguntas e negou ser fundador ou sócio da empresa 18K Ronaldinho, que trabalha com trading e arbitragem de criptomoedas.
A empresa é acusada de não passar a custódia das moedas virtuais a seus clientes, que recebiam a promessa de rendimentos de até 2% ao dia.
"Eles utilizaram indevidamente meu nome para criar a razão social dessa empresa”, afirmou o atleta. Os deputados, no entanto, estranharam o fato de Ronaldinho não ter processado os donos da empresa.
Trust Investing
A CPI ouviu também o sócio da Trust Investing, empresa de criptomoedas que ofertava lucros acima da média do mercado, Patrick Abrahão. Ele admitiu ao colegiado ser apenas um dos investidores e entusiasta da empresa.
Banco Central
O colegiado ouviu ainda o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, sobre a regulação do mercado de criptomoedas no País que deverá ser concluída até o 1º semestre de 2024.
Segundo ele, o banco vem debatendo o tema com diversos setores e espera colocar uma proposta em consulta pública até o final do ano.
Ministério da Justiça
O coordenador-geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, Edson Garutti, por sua vezm sugeriu à CPI uma definição específica para o crime de pirâmide financeira na Lei dos Crimes contra a Ordem Econômica.
O delegado da Polícia Federal Adolfo Humberto e o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Eduardo Machado, que também defenderam a criação do tipo penal específico.
Zetta
O representante da associação Zetta, criada por empresas de tecnologia com atuação no setor financeiro e de meios de pagamentos, no entanto, disse aos parlamentares que as plataformas que atuam com moedas digitais já obedecem a várias regras aplicadas aos bancos tradicionais.
Segundo Karen Duque, diretora da associação, são observadas leis sobre proteção do consumidor, contra a lavagem de dinheiro e o terrorismo, proteção de dados e prevenção a fraudes.
123milhas
A audiência mais longa da CPI durou quase 16 horas e ouviu 10 pessoas ligadas à 123milhas. Em agosto passado a empresa anunciou a suspensão da emissão de passagens já compradas pelos consumidores, o que afeta viagens já contratadas com embarques previstos para o período de setembro a dezembro deste ano. Posteriormente, a companhia pediu recuperação judicial.
Um dos donos da 123milhas, Ramiro Madureira, se defendeu e disse que a empresa teve que suspender a emissão de passagens aéreas da linha promocional, iniciada em abril de 2022, porque os preços das passagens não se comportaram conforme o previsto.
Quantum
Mateus Muller, ex-investidor da Atlas Quantum, também já foi ouvido pela CPI. Ele fez diversas denúncias contra a empresa – inclusive, de financiar campanhas eleitorais, o que é ilegal. Foi para essa empresa que os artistas que a CPI tentou ouvir fizeram propaganda.
Bancos
A CPI também já ouviu representantes de empresas de soluções em pagamentos digitais. O diretor-executivo do Banco BS2, Marco Magalhães, afirmou que o banco adota um protocolo, regulamentado pelo Banco Central, para evitar fraudes.
O BS2 é um banco digital de empresas com 30 anos de atuação no mercado financeiro tecnológico.
O diretor da Bankly, Davi Holanda, por sua vez disse destacou a importância do Marco Legal de Criptoativos, que entrou em vigor neste ano.
Binance
O diretor-geral da Binance no Brasil, Guilherme Haddad Nazar, também já teve que prestar esclarecimentos aos deputados. Ele disse que a plataforma de compra e venda de moedas virtuais da empresa vem sendo utilizada de maneira indevida por pessoas mal-intencionadas.
Nazar, no entanto, reconheceu que a empresa não paga impostos no País.
Latam
Executivos da Latam também já estiveram na comissão e defenderam o programa de milhas da empresa. Eles disseram que o Latam Pass premia passageiros frequentes e não prevê a venda de milhas a terceiros. Eles disseram ainda que a companhia aérea foi vítima das empresas de turismo Hotmilhas e 123milhas.
Contador da 123milhas
O contador da 123milhas, Sebastião Marco dos Santos, também depôs na CPI. Ele disse que não tinha condições de avaliar a saúde financeira da empresa e se ela estava apta a cumprir seus contratos.
GOL
Na mesma reunião, os deputados ouviram o representante da GOL Linhas Aéreas Alberto Fajerman. Ele afirmou que a companhia não poderia barrar as operações da 123milhas, uma vez que esta não atuava diretamente na compra de milhas. “Jamais um CNPJ da 123milhas adquiriu milhas na GOL", garantiu.
"Como eles conseguiram as milhas? A gente imagina que seja fazendo algum negócio com titulares do programa, mas a gente não tem nenhum conhecimento oficial de que isso acontecia”, disse.
Azul
Já o gerente de relações institucionais da Azul, Camilo Coelho, explicou à CPI como funciona o programas de milhas da empresa. “Os pontos são contabilmente passivos da empresa. Na hipótese de que não houvesse expiração de pontos, ficariam constando no passivo da empresa por 10, 15, 20 anos”, disse Coelho ao esclarecer porque os pontos precisam ter data de validade.
Da Redação - ND