Frente entrega dossiê sobre exploração sexual de crianças
17/05/2007 - 18:15
Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente entregaram há pouco aos ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Turismo, Marta Suplicy, dossiê com o andamento dos casos investigados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A frente é coordenada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e pela senadora Patrícia Saboya (PSB-CE).
A CPMI funcionou de 2003 a 2004 e pediu o indiciamento de mais de 200 pessoas em todo o Brasil. O documento da frente propõe o debate do assunto nas assembléias legislativas e tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, para promover a criação de varas de Justiça e delegacias especializadas em crimes contra a criança e o adolescente. Muitos dos pedidos de indiciamento feitos pela CPMI ainda não saíram do papel, afirmam os parlamentares.
Prestação de contas
Maria do Rosário afirmou, durante o ato de entrega do dossiê no Ministério da Justiça, a importância de se prestar contas das ações desenvolvidas tanto pela frente, quanto pela CPMI. Ela lembrou que uma das recomendações da própria comissão foi a necessidade de produzir o monitoramento dos resultados alcançados.
Já a senadora Patrícia Saboya cobrou do governo um posicionamento sobre o tema. "Está na hora de dizer um basta. É necessário apurar esses casos que a CPMI investigou e mudar o quadro triste da exploração sexual, que parece não ter solução, mas tem", declarou.
A ministra do Turismo, Marta Suplicy, disse que o Brasil tem tomado a dianteira, na América do Sul, na formação de um grupo de ação para o combate da exploração sexual das crianças e jovens. Segundo ela, duas ações são possíveis por parte da estrutura governamental: a repressão, que compete à polícia; e a apuração dos casos apontados pela CPMI e também provenientes de denúncias da frente e da sociedade civil organizada. Segundo a ministra, essa última poderá contar com a ação dos ministérios do Turismo e da Justiça.
O evento foi encerrado há pouco.
Manifestação de crianças
Neste momento, centenas de crianças e adolescentes estão reunidas no gramado em frente ao Congresso Nacional. Elas participam de atividades recreativas, desportivas e culturais. São crianças e adolescentes que fazem partes de grupos sociais e organizações não-governamentais voltadas para a assistência ao menor. A manifestação é organizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, com apoio da frente parlamentar.
Segundo as representantes da frente, a manifestação serve como um lembrete à sociedade do que as crianças realmente gostam de fazer: brincar, correr e praticar esportes. "Esse é o mundo lúdico que deve ser oferecido a elas, com direito ao lazer, à arte e a uma vida digna", destacou Patrícia Saboya. Reportagem - Simone Salles/Rádio Câmara
Edição - Renata Tôrres
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