Programa Nacional de Direitos Humanos é tema de debate na Câmara

19/09/2023 - 06:20

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Direitos Humanos - geral - Rio de Janeiro (RJ), 14/02/2023 - População em situação de rua - morador de rua - vulnerabilidade social

Uma das diretrizes do PNDH é o combate às desigualdades estruturais

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (19) o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3. O programa foi instituído no segundo governo Lula, em 2009, a partir de amplo debate com a realização da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos.

A audiência foi solicitada pelos deputados Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF) e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ). Eles convidaram representantes da área de direitos humanos e da sociedade civil para o debate. A intenção é acompanhar o programa e avaliar seus reais impactos no País.