Saúde

CCJ aprova proposta que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar

Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta seguirá para sanção presidencial

04/09/2023 - 14:00  

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Delegada Katarina fala durante reunião de comissão
Delegada Katarina foi a relatora na CCJ e defendeu a aprovação da proposta

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4155/19, do Senado, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar, a ser celebrada, anualmente, na terceira semana de maio.

A relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), analisou apenas a constitucionalidade da proposta e defendeu sua aprovação. Como tramitava em caráter conclusivo, o texto deverá agora seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara.

“A alergia alimentar é um problema de saúde pública em crescimento no mundo todo”, disse a autora da proposta, a ex-senadora Maria do Carmo Alves (SE). “A Associação Brasileira de Alergia e Imunologia estima que são afetados cerca de 6% das crianças com menos de três anos e 3,5% dos adultos no País”, afirmou.

“Quanto mais informação a população tiver sobre a alergia alimentar, melhor será o acolhimento de quem convive com essa desordem imunológica, pois a pessoa terá mais condições de evitar a ocorrência de reações adversas pelo contato com determinados produtos”, comentou Maria do Carmo Alves.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rodrigo Bittar

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