Política e Administração Pública

Projeto amplia serviços do programa de atenção à pessoa com deficiência para beneficiar autistas

03/11/2021 - 16:11  

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Mário Heringer PDT-MG
Heringer lembra que autistas precisam de terapias multidisciplinares

O Projeto de Lei 3732/21 inclui a estimulação entre os serviços abrangidos pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), a fim de atender melhor as pessoas com autismo. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.715/12, que, entre outros pontos, instituiu o programa nacional.

“Os autistas precisam de estimulação de caráter multidisciplinar – psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicopedagogos, educadores físicos e outros –, precoce e constante, o que não está contemplado hoje na lei”, disse o autor da proposta, deputado Mário Heringer (PDT-MG).

Atualmente, segundo o Ministério da Saúde, o Pronas/PCD é desenvolvido por instituições de direito privado, associações ou fundações sem fins lucrativos que promovem a saúde e reabilitação ou habilitação das pessoas com deficiência, identificação e diagnóstico precoce, tratamento e uso de tecnologias assistivas.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub

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