Comissão debaterá regulamentação de terapias alternativas
30/04/2007 - 16:52
A Comissão de Legislação Participativa aprovou a sugestão da Associação dos Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil (Atenab) para a realização de audiência pública sobre a regulamentação da profissão de terapeuta naturalista. O objetivo é discutir parâmetros legais para o reconhecimento da profissão no Brasil.
A Atenab argumenta que os tratamentos de saúde à base de métodos alternativos são um direito socialmente adquirido pela população brasileira, herança das culturas indígenas, que já utilizavam tratamentos naturais antes da chegada dos portugueses ao Brasil. Além disso, a entidade justifica que a profissão já é reconhecida em alguns países, como China, Índia e Japão. A entidade ressalta que as práticas naturais constituem alternativa para diminuir o custo dos tratamentos alopáticos.
Raízes culturais
O relator da matéria na comissão, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), manifestou-se a favor da realização do encontro. Segundo o deputado, a medicina natural faz parte das raízes culturais brasileiras. "Cada família brasileira, para ficar nos exemplos caseiros, tem uma história do chá, da compressa e do macerado, aplicado na prevenção ou na cura de alguns males", explicou.
Além disso, o relator ressaltou que a diversidade de plantas para o uso na medicina alternativa no Brasil é tamanha que ainda existem muitas espécies cujas propriedades curativas não são conhecidas.
Incentivos
O deputado ressaltou que o Ministério da Saúde normatizou, em 2006, por meio da Portaria 971, o uso de plantas medicinais, homeopatia, acupuntura, termalismo e outras práticas terapêuticas alternativas realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A portaria cria a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. Leonardo Monteiro lembrou que a medida foi baseada em estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS), que tem estimulado o uso da medicina alternativa nos sistemas públicos de saúde.
A decisão do Ministério da Saúde, considerada positiva pelo relator, levou em conta o sucesso da medicina chinesa, "mundialmente conhecida pela prática da acupuntura, que aborda de modo integral e dinâmico o processo saúde-doença no ser humano, bem como a homeopatia, com ações no campo da prevenção de agravos, promoção e recuperação da saúde", explicou.
Variedade de práticas
Na avaliação do parlamentar, a fitoterapia, uma das práticas naturais incluídas na lista do SUS, incentiva o desenvolvimento comunitário, a solidariedade e a participação social. "O uso de plantas medicinais na arte de curar é uma forma de tratamento de origem muito antiga, relacionada aos primórdios da medicina e fundamentada no acúmulo de informações por sucessiva gerações", ressaltou.
A data da audiência ainda não foi definida pela comissão. Reportagem - Antonio Barros
Edição - Renata Tôrres
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