Proposta cria adicional de 5% para aposentados da Previdência Social
Esse adicional será devido ao segurado a cada cinco anos de aposentadoria
14/07/2023 - 09:15
O Projeto de Lei 1468/23 institui o adicional de aposentadoria para segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a ser custeado pelo Orçamento da União e incorporado ao benefício. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Benefícios da Previdência Social.
Pela proposta, o adicional de aposentadoria será devido ao segurado a cada cinco anos de aposentadoria e corresponderá a um acréscimo de 5% na renda mensal, tendo como base o mês anterior ao preenchimento do requisito. Será concedido também ao pensionista, que poderá acumular o tempo aquisitivo do instituidor.
“A Constituição assegura o reajuste das aposentadorias para preservar-lhes, de
maneira permanente, o valor real, mas infelizmente, ao longo dos últimos anos, essa determinação não tem sido obedecida”, afirmou o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor da proposta, ao defender a criação desse adicional.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
