Segurança

Comissão de Segurança discute combate a crimes transfronteiriços

Esses crimes ultrapassam os limites de um país e impedem a atuação normal órgãos de repressão

11/07/2023 - 07:40  

Marcelo Pinto/APlateia
Posto do Exército na fronteira do Brasil com o Uruguai
A região Sul do País tem 418 municípios na faixa de fronteira

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute a política nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços nesta terça-feira (11) com representantes das polícias, do Exército e da Receita Federal.

O Brasil tem 16.885 km de fronteira, fazendo divisa com 10 dos 12 países da América do Sul (só Equador e Chile não fazem fronteira com o Brasil). "Já a faixa de fronteira, que compreende o espaço de 150 km de largura, ao longo das fronteiras terrestres, corresponde a 27% do território nacional, abrangendo 588 municípios", explica o deputado Coronel Ulysses (União-AC), que pediu a realização do debate.

O parlamentar lembra que alguns países que mantém fronteira com o Brasil destacam-se pela produção de substâncias entorpecentes e comercialização clandestina de armas de fogo. "Esses fatores alimentam a crescente violência na faixa de fronteira", afirma.

Nesse ambiente complexo, a defesa da soberania se confunde com programas de segurança pública. Apesar da vasta legislação que disciplina a atuação do Estado na proteção das faixas de fronteira, o deputado observa que não há "efetivamente uma coordenação integrada dos esforços para vigilância e enfrentamento aos crimes transfronteiriços, possibilitando ambiente fértil para exploração do crime organizado".

Coronel Ulysses reclama, por exemplo, da falta de efetivo da Polícia Federal, do baixo envolvimento do Exército nas estratégias e ações operacionais de fronteira, do baixo investimento no combate a organizações criminosas e da falta de recursos para desenvolver essas regiões. Todos esses fatores, na opinião dele, permitiram ao crime organizado na fronteira se desenvolver "de forma agressiva ao redor dos limites do estado brasileiro".

Algumas unidades federadas tomaram a iniciativa de constituir estruturas policiais locais destinadas ao enfrentamento dos crimes transfronteiriços. O Programa Guardiões da Fronteira fortaleceu essas iniciativas e, segundo o deputado, promoveu "um prejuízo de mais R$ 6 bilhões ao crime organizado, nos três primeiros anos de vigência.

"Apesar dos resultados satisfatórios promovidos pelo Programa Guardião da Fronteira, faz-se necessário aprofundar o debate sobre a política de
proteção da faixa de fronteira de nosso País", afirma Ulysses.

Debatedores
Foram convidados para debater o assunto, entre outros:
- o coordenador do Grupo Especial de Fronteira do Acre, Cleudo dos Santos Maciel;
- o comandante Batalhão de Policiamento de Fronteira da Polícia Militar do Paraná, Eldison Martins do Prado;
- o diretor do Departamento de Operações de Fronteira do Mato Grosso do Sul, Everson Antônio Rozeni;
- o coordenador Operacional de Vigilância e Repressão da Receita Federal, Alexandre Martins Angoti; e
- representantes do Exército e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O debate será realizado no plenário 6, a partir das 9 horas.

Da Redação - ND

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