Meio Ambiente discutirá prevenção a acidentes ambientais
16/04/2007 - 20:07
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará audiência pública para discutir o Programa Nacional para Gerenciamento Integrado de Áreas Contaminadas e o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2). O programa institui medidas para a prevenção de acidentes ambientais e o aprimoramento do sistema de preparação e resposta a emergências químicas.
Um dos objetivos do P2R2 é desenvolver estratégias sustentáveis a longo prazo para a gestão de áreas contaminadas com produtos tóxicos, especialmente os Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), conforme estabelece a Convenção de Estocolmo, à qual o Brasil aderiu em maio de 2001. O P2R2 visa também a promoção de mecanismos regulatórios e econômicos que possibilitem a recuperação de áreas contaminadas.
Segundo os autores do requerimento para a realização da audiência, deputados Leonardo Monteiro (PT-MG) e Iran Barbosa (PT-SE), "o debate é fundamental para aprimorar o conhecimento dos parlamentares da comissão sobre os programas implementados pelo atual governo na área ambiental".
Qualidade ambiental
O Ministério do Meio Ambiente instituiu o P2R2 em parceria com os ministérios da Saúde; da Integração Nacional; dos Transportes; e do Trabalho e Emprego. O programa é constituído de projetos e ações participativas entre os governos federal, estaduais, municipais. Esses projetos abrangem medidas para combater as atividades que possam causar acidentes ambientais com produtos químicos perigosos.
O P2R2 surgiu da demanda constatada em acidentes ambientais anteriores, como no caso do rompimento de uma barragem de resíduos e substâncias químicas perigosas, que atingiu o Rio Pomba e o Paraíba do Sul, em março de 2003, no município de Cataguazes (MG). Segundo o deputado, na ocasião, ficou constatada a deficiência na estrutura de atendimento às emergências. "Esse acidente causou uma contaminação que deixou várias cidades sem acesso à água para o atendimento de condições básicas da população", lembra o deputado.
Comitês técnicos
O projeto de criação do P2R2 instituiu os Comitês Técnicos de Transporte Terrestre (ferroviário e rodoviário) e o Comitê Técnico de Indústrias. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ficou responsável pela capacitação no atendimento e compra de equipamentos de emergência.
No âmbito do P2R2, a Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente já firmou convênios com os estados de São Paulo, Mato Grosso, Bahia e Acre. Para 2007, a Secretária de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente realizará a capacitação dos órgãos estaduais de Meio Ambiente, Defesa Civil e do Ministério da Saúde. O Ministério do Meio Ambiente também implantou o Programa Nacional para Gerenciamento Integrado de Áreas Contaminadas.
Participantes
Serão convidados para a reunião representantes da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; e do Departamento de Licenciamento e Fiscalização do Ibama. A reunião ainda não foi agendada pela comissão.
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Reportagem - Antonio Barros
Edição - Renata Tôrres
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