Política e Administração Pública

Comissão vai debater sistema de orçamento para educação

02/04/2007 - 19:36  

A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública para discutir o funcionamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), mantido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Siope é um banco de dados informatizado que disponibiliza as despesas com educação efetuadas pela União, estados e municípios.

O requerimento para a realização do debate foi apresentado pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) e aprovado na reunião do dia 28 de março. O parlamentar sugeriu que seja convidado um representante do Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação.

Convênios federais
Vanhoni explicou que o Siope ganhou mais importância a partir de janeiro, quando passou a ser usado também para gerar os recibos dos convênios federais com estados e municípios no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo ele, o sistema precisa ser mais conhecido pelos integrantes da Comissão de Educação.

A audiência ainda não tem data marcada.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Sandra Crespo

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