Defesa do Consumidor debaterá tarifas de energia elétrica
30/03/2007 - 18:37
A Comissão de Defesa do Consumidor vai promover audiência pública para discutir a prestação de serviços e os preços das tarifas de energia elétrica. O debate, solicitado pelos deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Maurício Quintella Lessa (PR-AL), deve ocorrer em 18 de abril.
Serão convidados para participar da audiência:
- o ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau;
- a presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, Elizabeth Farina;
- a secretária de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, Mariana Tavares;
- o procurador da República em Pernambuco Marcos Antônio da Silva Costa;
- o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman;
- o presidente da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), José Humberto de Castro;
- um representante da Procuradoria-Geral da República; e
- um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Dificuldades
De acordo com os autores da proposta, os consumidores de energia elétrica vêm sofrendo constantemente com cortes de energia elétrica em suas residências, face a preços cada vez mais longe da realidade do poder aquisitivo do trabalhador. "Tais preços vêm deixando as populações mais carentes em dificuldades, pois a energia elétrica hoje é uma necessidade primária, assim como a água", alerta Eduardo da Fonte.
O objetivo da audiência pública, segundo os parlamentares, é discutir a forma de cálculo das tarifas de energia elétrica, bem como verificar a possibilidade de se adotar uma "tarifa social" para as populações mais carentes. Eles acreditam que a maioria das comunidades da periferia dos grandes centros não dispõe de recursos para pagamento das altas taxas cobradas pelas empresas concessionárias de energia elétrica.
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Edição - Francisco Brandão
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