Cancelado debate sobre atualizações na Lei de Direito Autoral
01/06/2023 - 16:33
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Lídice da Mata é relatora de projeto de lei sobre o tema que tramita na Comissão de Cultura
Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (6) sobre a necessidade de atualizações na Lei de Direito Autoral. O requerimento para realização do debate foi apresentado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
Ela é relatora do Projeto de Lei 5542/20, que garante pagamento de direitos autorais a músicos acompanhantes e arranjadores. "Por displicência ou desinformação, milhares de músicos não recebem direito conexo e nem constam no cadastro utilizado pelo Ecad", destacou a deputada.
Ainda não foi definida nova data para o debate.
Da Redação - GM
