Comissão debaterá projeto sobre reforma universitária

27/03/2007 - 17:34  

A Comissão de Educação e Cultura vai promover audiência pública para debater o Projeto de Lei 4212/04, do deputado Átila Lira (PSB-PI), que institui mudanças no sistema brasileiro de ensino superior, de forma a limitar o poder da União. Requerimento nesse sentido, apresentado pelo deputado Severiano Alves (PDT-BA), foi aprovado na semana passada.

O PL 4212/04 foi arquivado no fim da legislatura passada. Seu desarquivamento já foi pedido, mas a Mesa Diretora ainda não deferiu o pedido.

Debate
A comissão especial que analisou a proposta chegou a fazer algumas audiências públicas para aprofundar a discussão, mas não foi feito parecer sobre o projeto. A intenção da Comissão de Educação e Cultura, diz Átila Lira, é discutir a matéria no âmbito da comissão permanente e não mais em comissão especial. Por esse motivo, o deputado propôs a audiência pública que ouvirá especialistas na área sobre o tema.

Participantes
Serão convidados a debater o assunto o presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), Gabriel Mário Rodrigues; o vice-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas (Abrafi), José Carbonari Netto; e o presidente da Associação Brasileira de Direito Educacional (Abrade), José Roberto Covac.

A audiência ainda não tem data marcada.

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Reforma universitária será tema de audiência pública

Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - Noéli Nobre

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