Comissão discute caso de passageira da Gol que foi expulsa do voo por não despachar mochila
Deputado diz que conflitos desse tipo são ocasionados pela cobrança para despachar bagagem
30/05/2023 - 08:16
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (30) o incidente envolvendo a Gol e a passageira Samantha Vitena Barbosa no aeroporto de Salvador (BA). Samantha, que ia para São Paulo, recusou-se a despachar a mochila com um notebook. Mesmo depois de ter acomodado a bagagem com a ajuda de outros passageiros, o comandante acionou a Polícia Federal para retirar Samantha do avião.
Em nota, a Gol informou que havia uma grande quantidade de bagagens para serem acomodadas a bordo e que muitos clientes colaboraram ao despachar os volumes gratuitamente. No entanto, "uma cliente não aceitou a colocação da sua bagagem nos locais corretos e seguros destinados às malas e, por medida de segurança operacional, não pôde seguir no voo".
Na ocasião, o Ministério das Mulheres condenou o caso pelo Twitter: “O episódio contra Samantha Vitena em um voo de Salvador na madrugada deste sábado demonstra o racismo e a misoginia que atingem de forma estrutural as mulheres negras em nosso País”.
"Os relatos publicados na imprensa demonstram que o problema teve como origem o despacho de bagagem de mão", resume o deputado Ricardo Silva (PSD-SP). Assim, é preciso "discutir a política de bagagem e as competências legais das companhias aéreas em retirar passageiros de suas aeronaves".
Fim da cobrança
Desde 2017, as companhias aéreas são autorizadas a cobrar pelas malas despachadas. Na época, as empresas alegavam que a cobrança permitiria baratear as passagens.
No ano passado, os parlamentares aprovaram uma emenda à MP 1089/21 proibindo as companhias aéreas de cobrar qualquer tipo de taxa por uma bagagem de até 23 kg em voos nacionais e até 30 kg em voos internacionais. O Executivo, vetou esse dispositivo. Silva lembra que o veto está pendente de apreciação do Congresso (Veto 30/22).
O deputado afirma que, com a cobrança extra para despachar malas, "os passageiros passaram a adotar massivamente o uso da bagagem de mão, o que tem sobrecarregado a cabine das aeronaves e gerado conflitos recorrentes e desconforto aos passageiros". Foi o que aconteceu no caso envolvendo Samantha Barbosa na aeronave da Gol.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
- a coordenadora-geral de Gestão Aeroportuária da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Karla Andrea Rodrigues dos Santos;
- o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Wadih Damous;
- o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Henrique Wagner;
- a presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro;
- o superintendente da Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Giovano Palma;
- o gerente de Regulação das Relações de Consumo da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Anac, Yuri Cesar Cherman; e
- a professora Samantha Vitena Barbosa.
A audiência será realizada no plenário 11, a partir das 10h30.
Da Redação - ND
