Comissão de Cultura avalia pesquisa sobre os resultados da Lei Aldir Blanc
30/05/2023 - 07:53
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) sobre o tema "Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc - resultados e desafios". O debate será realizado às 10 horas, no plenário 10.
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que propôs a realização da audiência, disse que, com a crise provocada pela pandemia de Covid-19, o setor da economia criativa perdeu 458 mil postos de trabalho na comparação do último trimestre de 2020 com o mesmo período do ano anterior. Os dados foram divulgados pelo Observatório Itaú Cultural e indicaram, somente àquela época, uma retração de 6,4% nos empregos especializados, principalmente na área cultural.
Ainda segundo Lídice da Mata, a Lei Aldir Blanc, de 2020, foi um marco nas políticas culturais, e logo após a sua aprovação o Observatório da Economia Criativa da Bahia (Obec) realizou pesquisa sobre seu impacto nos estados e municípios.
"A Lei Aldir Blanc é fruto da iniciativa desta Casa diante da inércia do Poder Executivo federal em propor medidas necessárias para proteção do setor cultural em nosso País", disse a deputada, que ocupa a 2ª vice-presidência do colegiado. "Frisamos, também, que esta Casa destinou recursos específicos para pesquisas da implementação da lei, fazendo do espaço da Comissão de Cultura o melhor ambiente institucional para a divulgação do relatório final da pesquisa do Obec", acrescentou.
Debatedores
Foram convidados para a audiência, entre outros, a gestora e pesquisadora do Observatório da Economia Criativa (Obec/BA), Elisabeth Ponte; e o professor de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pesquisador do Obec, Ernani Coelho Neto.
Da Redação - RS
