Comissão de Saúde debate incorporação de medicamentos para câncer de mama pelo SUS
25/05/2023 - 07:46
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (25) para discutir a incorporação de novos medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar o câncer de mama.
O debate atende a requerimento da deputada Silvia Cristina (PL-RO), 1ª vice-presidente do colegiado. O objetivo é discutir como aprimorar os procedimentos para disponibilização de novos medicamentos.
Silvia Cristina lembra que a Lei Orgânica da Saúde determina que a incorporação e a exclusão pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos serão efetuadas mediante a instauração de processo administrativo, a ser concluído em prazo não superior a 180 dias, contado da data em que foi protocolado o pedido, admitida a sua prorrogação por 90 dias corridos, quando as circunstâncias exigirem.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto:
- a pesquisadora e professora adjunta da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Angélica Nogueira Rodrigues;
- a presidente da Recomeçar - Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília, Joana Jeker; e
- a presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida, Marlene Oliveira.
A audiência pública está marcada para as 10 horas, no plenário 7.
Da Redação - MB
