Márcio França: oposição deve suspender obstrução

20/03/2007 - 17:52  

Entrevistado pelo programa Bastidores, da TV Câmara, o líder do PSB, deputado Márcio França (SP), fez um apelo à oposição para suspender as obstruções na Câmara e, com isso, garantir as votações das propostas que integram o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), apresentado pelo Governo Federal. Ele avalia que, embora legítima, a manobra da oposição para garantir a instalação da CPI do Apagão Aéreo é inadequada. Para França, que lidera um partido que integra a base do governo, os deputados da oposição não podem "se vingar" dos parlamentares governistas punindo a população.

O líder também falou sobre a reforma política ao defender a fidelidade partidária e o voto distrital. E, ainda, explicou o que diferencia hoje a esquerda da direita. Disse que seu partido representa o pensamento de esquerda, que defende que o Estado interfira nas relações econômicas e sociais do País para garantir oportunidade igual a todos os brasileiros.

TV Câmara:Como o PSB se posiciona em relação às questões que hoje predominam na Câmara, que são a CPI do Apagão Aéreo e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)?
Márcio França: Na Câmara, por pequenos detalhes não se produz um acordo em que todo mundo sai ganhando. Se é verdade que a intenção da oposição é apurar por que os vôos estão atrasando, por que tem overbooking nas passagens, por que as empresas desmarcam vôos sem falar com ninguém, todos nós somos favoráveis a que se apure. Talvez não fosse necessário fazer uma CPI. Tanto que há uma proposta de uma comissão especial, que poderia muito bem atingir esse objetivo. Por outro lado, o governo tem receio, porque já foi vítima no passado de CPIs que começaram tratando de um assunto e se desviaram para outros e expondo o governo. É uma briga normal entre situação e oposição.
O PAC, que não tem nada ver com isso, não pode pagar o pato. O PAC é um programa de aceleração para o País inteiro. Não tem sentido você achar que se vinga dos deputados da situação punindo a população. Essa é uma vingança tola, tosca. Por exemplo, nós tínhamos pautado para os próximos dias um assunto que muda a vida de muitos brasileiros, que é a questão dos terrenos de marinha. É uma situação que perdura há mais de 150 anos de uma maneira equivocada no Brasil, e o governo apresentou uma proposta muito melhor do que a que já existia. Mas não conseguimos votar porque a oposição faz obstrução, que, embora legítima, é absolutamente inadequada.

TV Câmara:O senhor ressaltou a importância do PAC. Qual a posição do PSB a respeito das medidas? Há consenso sobre a necessidade de aprovação como estão ou o partido defende alguma mudança?
Márcio França: Estamos propondo pequenas alterações. Algumas delas tratam dos recursos do Fundo de Garantia. A gente quer novas garantias para o trabalhador e também que municípios e estados possam ter um mínimo de retirada desses recursos, do valor federal. É inegável que o PAC é um bom plano. Ele tem uma característica que é única no País - pela primeira vez se apresenta um plano em um instante equilibrado economicamente. Toda vez que se tinha um plano no Brasil era para tapar um buraco. Dessa vez não, se tem o plano em um momento positivo, e ele vai colocar R$ 500 bilhões em investimentos em quatro anos.
Nós precisamos urgentemente, e o presidente Lula está atento a isso, colocar uma engrenagem em funcionamento, tanto ligada a portos e aeroportos quanto a energia, que são os dois pontos básicos para que o PAC possa enveredar por um caminho rápido e seguro. Se já temos problemas com portos e aeroportos com esse crescimento de 2,5% ao ano, se a gente crescer 4,5%, 5%, como prevê o PAC, imagina o que vai acontecer. Vai gerar um caos. É como se você jogasse um balde de água em cima de um funil pequeno: a água vai transbordar. É preciso que se aprovem rapidamente aqui as medidas propostas pelo governo. Por isso a gente faz um apelo à oposição. O PAC é para o Brasil e a oposição tem que ter essa sensibilidade.

TV Câmara: No caso da Reforma Política, o que o PSB considera indispensável?
Márcio França: Consideramos essencial a fidelidade partidária. Também é importante, em um segundo patamar, que se tenha um voto distrital para que parte dos votos sejam em lista. E, dentro dessa lista, permitir o recall, que prevê que o eleitor vote em um determinado deputado e, eventualmente, não concordando com a atuação dele, possa tirar a representação desse parlamentar. A gente sofre com o fato de as pessoas falarem que o Parlamento no Brasil não tem uma imagem positiva. Mas essas pesquisas de opinião, na minha visão, cometem equívoco fundamental, porque elas perguntam ao entrevistado o que ele acha do Parlamento. A pergunta correta que deve ser feita numa pesquisa é "o que você acha da atuação do seu parlamentar".
Nós precisamos que o presidente Arlindo Chinaglia cumpra seu compromisso, feito assim que ele tomou posse, que foi de pautar a reforma política até 30 de maio e votá-la. Aquilo que não for consenso, por exemplo, financiamento público, lista pré-ordenada e fechada, vai para o voto. O modelo atual não está certo, porque a gente percebe claramente que a população não se sente representada pelas pessoas que são eleitas.

TV Câmara: O PSB é um dos partidos que nasceu do antigo PCB. Depois de tanta mudança no socialismo, no comunismo, que aconteceu no século passado, qual é hoje a bandeira do PSB?
Márcio França: O nosso partido é anterior ao partido comunista. O socialismo vem de uma concepção, que é igualdade com liberdade. Prega que as pessoas tenham o mesmo grau de oportunidade. Ninguém nunca será igual. As pessoas, por uma questão de capacidade, de inteligência, de esforço, vão ter caminhos diferentes. Mas todos têm que ter o mesmo direito de oportunidades.
O problema todo é que, em um país como o nosso, as pessoas não vão ter as mesmas oportunidades. Não é possível a gente imaginar que quem pode entrar em escolinha particular cedo, ter acesso à informática com cinco anos em casa, comer e beber todos os dias, ter acesso aos meios de comunicação e à internet desde criança, vai para um bom colégio, depois entra em uma faculdade pública porque teve melhores condições, vai ter as mesmas condições de outra pessoa que não teve mesmas chances. É contra esse grau de injustiça e de separação que a gente luta.
O partido prega que o Estado interfira nessas relações. O que separa hoje, na política, a chamada esquerda da direita? O que separa é que as pessoas mais à direita pregam que o Estado não deve interferir na economia. O Estado tem de deixar cada um se virar, e isso seria a indução da liberdade. Nós entendemos que o Estado tem a obrigação de interferir. Porque as pessoas mais simples não têm sequer a chance de entrar na competição, e por isso há uma criminalidade tão alta, uma educação tão difícil.

Leia a entrevista com o líder do PFL, Onyx Lorenzoni, ao Bastidores

Reportagem – Maria Neves
Edição – Maria Clarice Dias

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