Comissão aprova acordo Brasil-Rússia contra bitributação
16/03/2007 - 16:33
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, em 7 de março, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2136/06, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica a convenção entre Brasil e Rússia para prevenir evasão fiscal e evitar dupla tributação. Pelo texto, os lucros das empresas russas com sede no Brasil serão tributados apenas na Rússia. O mesmo vale para empresas brasileiras com sede na Rússia, as quais pagarão apenas os impostos brasileiros.
O relator, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que apresentou parecer favorável à matéria, destacou que o acordo representa um avanço na cooperação entre os dois países. O texto da convenção, assinado em 2004, resultou de negociações entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil e sua correspondente russa. Os negócios com a Rússia, que hoje equivalem a 2,5% das exportações brasileiras, tendem a aumentar com o tratado.
Cooperação bilateral
A convenção faz parte da política de acordos bilaterais do Brasil, que visa estimular o intercâmbio de investimentos entre os países de economia emergente. Documentos similares foram assinados com a África do Sul, México, Ucrânia, Israel e Venezuela. A cooperação comercial com a Rússia faz parte de uma estratégia da política externa brasileira em relação aos países do chamado Bric (Brasil, Rússia, Índia e China).
O termo Bric, criado em 2001 pelo analista de mercado Jim O`Neill, do banco Goldman Sachs, sintetiza a expectativa em torno desses países, considerados a base de apoio da expansão da economia mundial. Brasil, Rússia, Índia e China têm sido apontados, nos últimos anos, como os prováveis candidatos a crescer de forma vigorosa, juntando-se ao clube dos países desenvolvidos nas próximas décadas.
Além da cooperação comercial, o Brasil investiu, nos últimos anos, em parcerias culturais com a Rússia. O ano de 2008 foi instituído como o Ano do Brasil na Rússia e o Ano da Rússia no Brasil.
Tramitação
O PDC, que tramita em regime de urgência, ainda será votado em plenário.
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Reportagem - Antonio Barros
Edição - Renata Tôrres
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