CCJ aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista

Projeto ainda precisa ser votado no Plenário da Câmara; data deve ser celebrada anualmente no dia 18 de junho

05/05/2023 - 13:05

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Deputada Laura Carneiro fala ao microfone. Ela é uma mulher clara, tem cabelos escuros e longos, e usa uma blusa verde clara

Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto, com mudanças na redação original

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A medida ainda será analisada pelo Plenário.

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3391/20 tem origem no Senado Federal.

“Ter um dia no ano dedicado a determinado assunto tem demonstrado não apenas mobilização da comunidade em torno do tema, mas providências relacionadas à conscientização e ações que perduram por semanas ou meses, envolvendo a sociedade diretamente e sempre trazendo algo pertinente à realidade nacional”, argumenta o autor da proposta, senador Romário (Podemos-RJ).

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o texto aprovado foi o substitutivo aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Essa redação alterou o texto original do Senado e inseriu a nova data comemorativa na Lei 13.652/18, que criou o Dia Nacional de Conscientização do Autismo (2 de abril).