Medida provisória abre crédito para famílias prejudicadas por estiagem no Rio Grande do Sul

10/04/2023 - 18:39   •   Atualizado em 13/04/2023 - 11:37

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1169/23, que abre crédito extraordinário de R$ 24 milhões para que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome eleve os recursos do programa Inclusão Produtiva Rural.

Os recursos foram remanejados dentro do próprio ministério e o objetivo é atender cerca de dez mil famílias de pequenos produtores que foram atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul. Também será celebrado Acordo de Cooperação Técnica junto ao governo estadual para acompanhamento socioprodutivo às famílias beneficiadas.

Segundo a exposição de motivos da MP, o programa Inclusão Produtiva Rural vem sendo executado desde 2012 e é direcionado a famílias rurais em situação de extrema pobreza com o objetivo de gerar renda e garantir a segurança alimentar e nutricional. São duas ações: oferta de acompanhamento social e produtivo e transferência direta de recursos no valor de R$ 2,4 mil por família.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra