MP libera recursos para rodovias e para o Pan 2007
03/01/2007 - 09:07
Tramita na Câmara a Medida Provisória 336/06, editada no final do ano passado, que abre crédito extraordinário de R$ 385,2 milhões para a Presidência da República e cinco ministérios.
De acordo com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, a maior parte do dinheiro (R$ 269,3 milhões) será destinada a projetos no âmbito do Ministério dos Transportes, como a recuperação, a restauração e a conservação de rodovias federais; a construção e reforma de trechos rodoviários em diversos estados; a melhoria de travessia urbana em Uberlândia (MG); o alargamento da ponte sobre o Rio São Francisco em Pernambuco; e a execução de obras emergenciais na ponte ferroviária sobre o córrego Campestre, em Lins (SP).
Pan 2007
Parte considerável dos recursos - R$ 30 milhões, para o Ministério do Esporte, e R$ 60 milhões, para o Ministério das Cidades -, segundo Paulo Bernardo, custeará obras na cidade do Rio de Janeiro para viabilizar a realização dos Jogos Pan e Para-Pan-Americanos de 2007.
A Presidência da República recebeu R$ 15 milhões, que serão alocados na Secretaria de Aqüicultura e Pesca para subvencionar o preço do óleo diesel utilizado em embarcações pesqueiras. De acordo com o ministro, a subvenção serve "para minimizar os problemas econômicos do setor".
O restante do dinheiro será distribuído entre os ministérios de Minas e Energia - R$ 10 milhões, para integralizar o capital da Empresa de Pesquisa Energética - e da Integração Nacional - R$ 920 mil, para o perímetro de irrigação Senador Nilo Coelho, em Petrolina (PE), onde, conforme Paulo Bernardo, "serão estudadas alternativas para a transferência da sua gestão, e cujas conclusões serão utilizadas em outros perímetros".
Fontes
As dotações serão atendidas, de acordo com a MP, com recursos provenientes de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União de 2005 (R$ 178,4 milhões) e de anulação parcial de dotações orçamentárias (R$ 203,5 milhões); e do repasse de recursos da União sob a forma de participação no capital de empresas estatais (R$ 3,3 milhões).
Tramitação
A MP será examinada no Plenário. Se aprovada, segue para o Senado. Ela passa a trancar a pauta de votações da Casa onde estiver tramitando a partir do dia 19 de março.
Conheça a tramitação de MPs Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Marcos Rossi
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