A Era Vargas e o Estado Novo
30/12/2010 - 17:19
A Era Vargas compreende os dois períodos em que Getúlio Vargas governou o Brasil: de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954. Vargas exerceu o poder de forma centralizada, mas inovadora. Nomeou interventores para os estados, o que retirava a autonomia dos governadores e aumentava os poderes do presidente. Entre as suas inovações, destaca-se a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e do Ministério da Educação e Saúde. Para conquistar apoio popular, Vargas anunciou a Lei da Sindicalização, que vinculava os sindicatos ao presidente. Outra iniciativa foi a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Após o Governo Provisório, Vargas exerceu um mandato constitucional, no período de 1934-1937. A Assembléia Constituinte foi convocada em 1933 e um ano depois a nova Constituição, conhecida como polaca (por copiar a Carta Magna da Polônia), entrou em vigor. O Colégio Eleitoral escolheu o próprio Getúlio Vargas como presidente da República.
Nessa época, duas grandes vertentes políticas começaram a influenciar a sociedade. Por um lado, estava a extrema direita, representada pela Ação Integralista Brasileira, inspirada nos movimentos nazi-facistas europeus. Do outro lado, crescia a força do Partido Comunista do Brasil, espelhado no ideal marxista.
Uma nova constituição, promulgada em 1937, criou o Estado Novo, que retomou o caráter centralizador e autoritário do governo. O texto suprimiu a liberdade partidária, a independência entre os três poderes e o próprio federalismo. Os prefeitos passaram a ser nomeados pelos governadores - que, por sua vez, eram nomeados pelo presidente.
No início do Estado Novo, foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Vargas deu início à reestruturação do Estado e à profissionalização do serviço público. Criou o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Aumentou a intervenção estatal e o nacionalismo econômico, o que teve como conseqüência o impulso à industrialização.
Foram criados ainda o Ministério da Aeronáutica e o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), que depois daria origem à Petrobras. Também são dessa época: a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco e a Fábrica Nacional de Motores.
Reportagem - Antonio Barros
Edição - João Pitella Junior