Meio ambiente e energia

Projeto prevê prêmio a boas práticas na área de resíduos sólidos

16/01/2023 - 15:26  

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Discussão e Votação do Parecer do Relator. Danilo Forte UNIÃO-CE
Deputado Danilo Forte, autor do projeto de lei

O Projeto de Lei 2880/22 prevê a criação de prêmios de incentivo a boas práticas na área de resíduos sólidos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Política Nacional de Resíduos Sólidos.

“A lei hoje não prevê a premiação das boas práticas na área de resíduos sólidos, como o reaproveitamento ou a reciclagem, muito embora incumba o poder público de instituir medidas indutoras e linhas de crédito na busca dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, disse o autor da proposta, deputado Danilo Forte (União-CE).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra

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