Agropecuária

Proposta susta mudança nas regras para importação de cacau africano

07/10/2022 - 18:09  

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Proposições Remanescentes do Dia Anterior. Dep. Zé Neto PT-BA
Deputado Zé Neto, autor da proposta

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 330/22 susta decisão da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que revogou exigência fitossanitária para a importação de amêndoas de cacau oriundas da Costa do Marfim. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Conforme o texto, a Instrução Normativa 125/21 revogou o uso do brometo de metila, produto utilizado no controle de pragas da lavoura comuns na África. “Essas pragas podem contaminar as plantações brasileiras de cacau e até mesmo aquelas de outras culturas”, disse o autor da proposta, deputado Zé Neto (PT-BA).

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Conheça a tramitação de projetos de decreto legislativo

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra

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