Projeto regulamenta profissão de perfusionista
25/10/2006 - 14:51
O Projeto de Lei 7459/06, apresentado pelo deputado Roberto Gouveia (PT-SP), regulamenta a profissão de perfusionista – médico ou biólogo especializado no exercício da perfusão cardiocirculatória e respiratória, que é o conjunto das técnicas destinadas a substituir, temporariamente, as funções vitais do coração e dos pulmões, de forma a manter o paciente vivo.
Pelo projeto, a perfusão somente poderá ser exercida por profissionais de nível superior das carreiras da saúde e biologia, com curso de formação específico, de caráter teórico e prático, com carga mínima de 1,4 mil horas/aula.
Fica permitido o exercício regular da profissão também aos que já a praticam antes da vigência da lei, desde que comprovem pelo menos cinco anos de experiência e tenham participado de pelo menos 100 perfusões.
Padrão internacional
O autor do projeto argumenta que o exercício da perfusão exige o domínio de conhecimentos teóricos avançados de fisiologia circulatória e respiratória, além de constante atualização sobre a tecnologia e os equipamentos mais modernos da área. O deputado afirma que um dos objetivos do projeto é garantir que o exercício da perfusão no País siga os padrões europeus e norte-americanos.
Roberto Gouveia acrescenta que os profissionais dessa atividade precisam ter formação específica, "para que possam dar o eficaz e eficiente auxílio às equipes de cirurgia, salvaguardando o interesse público e preservando a vida e a saúde dos pacientes que necessitam de circulação extracorpórea".
Tramitação
Sujeito à análise do Plenário, o projeto foi encaminhado às comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Pierre Triboli
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