Proposta prevê subsídio de R$ 40,9 mil em 2024 para o chefe da Defensoria Pública da União
Membros da Defensoria receberão até 95% do subsídio destinado ao defensor público-geral federal, a depender de sua categoria
09/09/2022 - 11:01
O Projeto de Lei 2440/22 transforma em subsídio a remuneração dos membros da Defensoria Pública da União (DPU) e reajusta os valores em 18%. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Ao apresentar a proposta, o defensor público-geral federal, Daniel Macedo, explicou que a remuneração atual no órgão segue modelo similar ao de livre nomeação e exoneração, “a despeito do mandato e da autonomia da DPU”.
Com o projeto de lei, o subsídio do defensor público-geral federal será atualizado em quatro etapas, para R$ 36.429,74 em abril de 2023; R$ 37.904,28 em agosto de 2023; R$ 39.378,81 em janeiro de 2024; e R$ 40.940,09 em julho de 2024.
Os membros da DPU na Categoria Especial, hoje equivalente ao final da carreira, receberão 95% do subsídio destinado ao defensor público-geral federal. Haverá escalonamento de 10% em relação às outras categorias (Segunda e Primeira).
“A proposta oferece à DPU a mesma estrutura já aplicada ao Poder Judiciário e ao Ministério Público da União”, disse Daniel Macedo. Pela Constituição, iniciativas desse tipo são de competência exclusiva do defensor público-geral federal.
Em relação ao montante hoje recebido pelo chefe da DPU (R$ 34.694,99), o valor final em 2024 representará incremento de 18%. O impacto orçamentário para 2023 foi estimado em cerca de R$ 34,2 milhões, considerada todos os membros da DPU.
Tramitação
A proposta ainda será despachada às comissões permanentes da Câmara dos Deputados.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
