Debate analisa crescimento do País, juros e investimentos

13/10/2006 - 18:44  

Diminuir a taxa de juros e reestruturar a política tributária são o ponto central para o País voltar a crescer nos níveis internacionais. Essa foi a principal conclusão do programa "Expressão Nacional – Eleições 2006", apresentado na última terça-feira (10) pela TV Câmara.
Os deputados Luiz Carlos Hauly (PT-PR) e Gilmar Machado (PT-MG), presidente da Comissão Mista de Orçamento, debateram o tema com os jornalistas Alon Feuerwerker, do Blog do Alon, e Ribamar Oliveira, de O Estado de S.Paulo.
Para Feuerwerker, o governo precisa aumentar a capacidade de investimentos em pelo menos 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para superar o patamar de crescimento de 3 a 4% atual. Ele lembrou que os gastos sociais, como os do Sistema Único de Saúde (SUS), aposentadoria rural, educação universalizada, são uma opção política tomada pelo País que não existe em outros locais, como China e Índia, que têm níveis altos de crescimento. Assim, afirmou, como não é possível aumentar a carga tributária, é preciso que os candidatos à Presidência digam o que vão cortar para o País voltar a crescer.

Estrutura
Para Hauly, porém, o mais importante é mudar radicalmente a estrutura fiscal do País. Ele propôs que, a partir de novembro, quem quer que seja eleito faça um entendimento nacional. Esse pacto deve reunir os Poderes e a sociedade para decidir o que o País deve fazer com relação às reformas política, tributária e judiciária, além de reformular os modelos educacionais, do SUS, entre outros. Essas metas deveriam ser seguidas pelo próximo governo, na avaliação de Hauly.
O parlamentar afirmou também que é preciso transformar o ICMS em um imposto seletivo e mudar o sistema tributário de forma a incluir na economia formal os 40% que estão fora, alargando a base de arrecadação e, conseqüentemente, diminuindo o peso dos tributos de 38% do PIB para cerca de 30%.
O que não pode continuar, afirmou, é o modelo atual, em que 58% dos tributos incidem sobre o consumo. "O trabalhador brasileiro paga a mais alta carga tributária do planeta", ressaltou. Hauly disse ainda que não é possível manter as exigências do mercado financeiro de altas taxas de juros.

Gastos públicos
Para Ribamar Oliveira, além de baixar os juros mais rapidamente, o governo deverá enfrentar a questão dos gastos públicos que, a seu ver, aumentam sem controle. Por outro lado, a sociedade, afirmou, ao mesmo tempo em que pressiona o governo para aumentar os gastos, também não aceita mais aumentos de tributos. Segundo o jornalista, há 15 anos os gastos públicos crescem mais do que o PIB.
O deputado Gilmar Machado, porém, acredita que é preciso analisar a qualidade dos gastos públicos. Ele afirmou que é contra a proposta de enxugar o Estado a qualquer preço. Citou como exemplo de gastos absolutamente necessários as revisões salariais que, a seu ver, permitiram que os serviços públicos voltassem a ser prestados adequadamente. Disse ainda que as políticas sociais permitiram que 19% de brasileiros voltassem a ter renda, estimulando ainda o desenvolvimento econômico. "Incluir pobres não é gasto, é investimento", disse.

Audiências
Machado informou que a Comissão de Orçamento quer levar à população o poder de influenciar o direcionamento dos gastos. Ele disse que isso será feito por meio de audiências públicas a serem realizadas em todas as regiões para debater o Orçamento do próximo ano. Machado destacou ainda que é preciso reavaliar a proposta a partir das prioridades a serem eleitas. A primeira audiência, lembrou, será em Florianópolis, no dia 6 de novembro.

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Reportagem – Vania Alves / SR

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