Proposta estimula turismo em região de Minas Gerais
13/10/2006 - 14:20
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 377/06, do deputado Romel Anizio (PP-MG), que autoriza a criação, pelo Poder Executivo, da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo do Vale do Rio Paranaíba e Triângulo Mineiro. A proposta ainda inclui a criação, nesses locais, do Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo.
O autor argumenta que as regiões do Triângulo Mineiro - formada por Uberaba, Uberlândia e Araguari - e do Vale do Rio Paranaíba, composta por 24 municípios mineiros, entre eles Uberlândia e Araguari, têm "vocação natural para o ecoturismo". Com cachoeiras e represas, diz Anizio, também abrigam "cenário para a prática do turismo de aventura".
Além disso, na avaliação do deputado, a região tem tudo para tornar-se centro de turismo de negócios e de eventos, pois é referência no setor agropecuário.
Conselho administrativo
O PLP 377/06 determina ainda a criação de um conselho administrativo, com representantes do governo de Minas Gerais e dos municípios envolvidos, para coordenar as atividades da futura Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo.
Por sua vez, o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo do Vale do Rio Paranaíba e Triângulo Mineiro consistirá em incentivos ao desenvolvimento do turismo na região, especialmente a criação de linhas de crédito especiais e benefícios fiscais a serem concedidos pelo governo federal. O programa terá estímulos à ação consorciada entre órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos.
Tramitação Reportagem - Edvaldo Fernandes
O projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado pelo Plenário.
Edição - Noéli Nobre
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