Confira o histórico de governos anteriores
01/10/2006 - 09:12
O próximo presidente da República terá dois grandes desafios: a retomada do crescimento econômico e a condução da reforma política. A quinta eleição presidencial direta desde a redemocratização do País, em 1985, ocorre em um período de estabilidade econômica e institucional, mas marcado por uma crise ética sem precedentes e pela estagnação econômica.
Enquanto outros países emergentes crescem a um ritmo acelerado, o Brasil permanece com índice modesto. A previsão de crescimento da China nos dois próximos anos é de 10%. A Índia, nos últimos três anos, cresceu em média 8%. Já o Brasil rebaixou sua previsão de 5% para menos de 4% neste ano.
Economia e ética têm sido temas recorrentes nas últimas eleições. Ao término do regime militar, o País saiu de um cenário de hiperinflação no Governo Sarney (1985-89) para finalmente alcançar a estabilidade com o Plano Real, no Governo Itamar (1992-94). Paralelamente às crises econômicas, várias crises políticas se sucederam, inclusive provocando o afastamento de um presidente da República - Fernando Collor, em 1992.
Veja abaixo um breve retrospecto desse período:
José Sarney
Com a morte de Tancredo Neves, em abril de 1985, José Sarney assumiu a Presidência da República com dois graves problemas para resolver: reconstruir e legitimar a democracia e enfrentar a inflação. Além do Plano Cruzado, em 1986, que fracassou no controle dos preços, uma das ações do período foi a instalação da Assembléia Nacional Constituinte, em 1987, que elaborou a nova Constituição brasileira. Essa Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e estabeleceu eleições diretas em dois turnos para presidente, governador e prefeitos; adotou o presidencialismo como forma de governo; afirmou a independência dos Três Poderes; restringiu a atuação das forças armadas; estendeu o voto aos analfabetos e maiores de 16 anos; universalizou o direito de greve, entre outras garantias civis, sociais e trabalhistas.
Com o voto estendido a analfabetos e jovens de 16 a 18 anos, o contingente de eleitores chegou a 72 milhões de pessoas, que, em 1989, foram às urnas para eleger o novo presidente da República.
Essas eleições foram marcadas por um número recorde de candidatos à presidência: 22. Os candidatos do PMDB, Ulysses Guimarães, e do PDS, Aureliano Chaves, não conquistaram, juntos, 6% dos votos no primeiro turno. Muitos analistas atribuem a falta de confiança nos representantes do governo e nos ex-aliados dos militares à crise econômica.
Por outro lado, dois candidatos de partidos pequenos chegaram ao segundo turno: Fernando Collor de Melo, do PRN, e Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.
Collor foi eleito com 49,94% dos votos, contra 44,21% de
Lula.
Fernando Collor
Em seu primeiro dia de governo, Collor anunciou um novo plano econômico de combate à inflação que confiscou provisoriamente contas de poupança, contas correntes e outras aplicações financeiras a partir de determinado valor. O programa também privatizou várias empresas públicas e eliminou tarifas aduaneiras, com grande impacto nas importações brasileiras.
O fracasso dos planos Collor I e II intensificou a política de juros altos, a desindexação da economia, a abertura para o mercado externo e o incentivo às importações. O projeto de "modernização" implementado pelo governo, para diminuir gastos públicos e incentivar a economia de mercado, ajustava-se à idéia de Estado mínimo e à nova ordem mundial neoliberal criada com o fim da Guerra Fria, em 1990.
Sem apoio no Congresso, Collor também teve seu prestígio popular reduzido com as medidas econômicas e com as denúncias, em 1992, de um esquema de corrupção no governo, comandado por Paulo César Farias, ex-tesoureiro da campanha presidencial.
A abertura do processo de impeachment, sugerido pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) instalada para investigar as denúncias, foi aprovada pela Câmara em setembro de 1992. Em 29 de dezembro Collor renunciou à Presidência, horas antes de ser condenado pelo Senado por crime de responsabilidade, perdendo seus direitos políticos por oito anos. Com isso, Itamar Franco assumiu a Presidência da República.
Itamar Franco
Itamar Franco sucedeu Collor apoiado por um amplo leque partidário, em um esforço claro para manter a ordem democrática e superar os graves problemas econômicos. Em janeiro de 1993, Itamar reuniu-se com presidentes de 19 partidos para estabelecer um pacto de governabilidade que permitisse enfrentar a crise econômica decorrente da escalada inflacionária.
Em maio do mesmo ano, Itamar nomeou o então ministro das Relações Exteriores, Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, para o Ministério da Fazenda. De acordo com o novo ministro, o combate à inflação só poderia ser alcançado com a reforma do Estado, com redução de gastos públicos e mais privatizações. Em fins de julho, mais uma vez foi decretado o corte de três zeros na moeda, que passou a se chamar Cruzeiro Real.
Em dezembro foi lançado o Plano de Estabilização Econômica que visava, entre outras medidas, preparar a economia para a entrada em circulação de uma nova moeda, o Real, antecedida pela adoção da Unidade Real de Valor (URV). Em julho de 1994, poucos meses antes das eleições, o Real entrou em circulação, com cotação superior ao dólar.
Fernando Henrique Cardoso
A queda imediata da inflação e a estabilidade econômica deram a vitória, nas eleições seguintes, a Fernando Henrique Cardoso, já no primeiro turno. Para manter seu programa econômico, o governo levou ao Congresso várias modificações na Constituição de 1988. Reformas administrativa e previdenciária, desregulamentação de mercados, flexibilização das regras de contratação de mão-de-obra e fim do monopólio estatal nas áreas de siderurgia, energia e telecomunicações foram alguns dos temas que passaram a pautar a discussão. O controle inflacionário, segundo muitos economistas, acabou por levar à estagnação econômica e ao aumento do desemprego e da dívida pública. Além disso, durante os oito anos de Governo FHC - reeleito em 1998 depois que o Congresso aprovou emenda constitucional permitindo a reeleição -, houve sucessivas crises econômicas externas: México, em 1994; Rússia, em 1998; e Argentina, em 2001.
Durante o período, ocorreu ainda um aumento das ocupações de terras promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e um grande número de greves de funcionários públicos, descontentes com a política salarial e com as privatizações. Mundialmente, ampliaram-se as críticas contra o modelo econômico neoliberal no início dos anos 2000 e a defesa de políticas socialmente redistributivas.
Como conseqüência das novas exigências sociais - queda no desemprego, políticas sociais mais agressivas e solução de conflitos no campo e na cidade - o programa do sucessor de Fernando Henrique não convenceu a população. Somou-se a isso o reposicionamento pragmático do PT na defesa dos fundamentos econômicos que permitiriam o combate à inflação.
Luiz Inácio Lula da Silva Reportagem - Cristiane Bernardes
Em 2002, pela primeira vez, Luiz Inácio Lula da Silva foi o candidato mais votado no primeiro turno e chegou ao segundo turno da eleição em vantagem. Depois de concorrer quatro vezes à presidência da República, Lula assumiu o cargo em 2003. Historicamente, foi a primeira eleição de um candidato fortemente vinculado à esquerda no Brasil, apesar do caráter social-democrata do PSDB.
Ao contrário do que muitos pensavam, a chegada do PT ao poder não significou uma ruptura institucional. A política econômica foi mantida, mas deu-se ênfase às exportações e à tentativa de diminuir o desemprego, além da ampliação de políticas sociais como o Bolsa Família.
Porém, o Governo Lula foi abalado por diversas crises éticas, que derrubaram alguns de seus principais dirigentes, como os ex-ministros José Dirceu, Luiz Gushiken e Antonio Palocci. Foi acusado de pagar propina a parlamentares para que votassem com o governo ("mensalão"); de violar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa para proteger o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci; de superfaturar R$ 11 milhões na confecção de cartilha para divulgar ações governamentais; de utilizar a máquina pública para fazer propaganda eleitoral; de arrecadar dinheiro para o PT por meio da publicidade oficial; de desviar dinheiro público para favorecer empresas na compra de ambulâncias para prefeituras ("máfia das Sanguessugas"); de acobertar crimes ambientais ("Plano Safra Legal", no Pará), entre outras denúncias. Somente no episódio do "mensalão", o Ministério Público conseguiu identificar 40 personagens envolvidos ligados ao governo.
Edição - Natalia Doederlein
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