Trabalho, Previdência e Assistência

Aprovada urgência para projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

03/08/2022 - 20:30   •   Atualizado em 04/08/2022 - 10:33

Elaine Menke/Câmara do Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Soraya Santos PL - RJ
Soraya Santos, relatora do projeto de lei

A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei 3553/15, do deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que regulamenta a profissão de condutor de ambulância.

A proposta poderá ser incluída na pauta do Plenário, mas ainda não há previsão da votação, segundo a relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ).

O texto determina que, para exercer a atividade, o condutor deverá ter mais de 21 anos, ter concluído o ensino médio e estar habilitado nas categorias D ou E. Além disso, o condutor deverá receber treinamento especializado, como já prevê o Código de Trânsito Brasileiro.

Colatto explica que o condutor de ambulância deve acompanhar a equipe de saúde no atendimento, auxiliando nos gestos básicos de suporte à vida, imobilização e transporte da vítima, reanimação cardiopulmonar etc.

"O exercício da atividade demonstra não se tratar demotorista comum, mas de um profissional que tem a obrigação de se qualificar em cursos específicos, buscando o seu aprimoramento, contribuindo para salvar vidas. Deve, obviamente, ter o reconhecimento legal", disse.

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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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