Educação, cultura e esportes

Gêmeos poderão ter acesso garantido à mesma escola

15/09/2006 - 19:52  

O Projeto de Lei 7184/06, do deputado Moreira Franco (PMDB-RJ), tem o objetivo de garantir o acesso de irmãos à mesma escola pública. O texto proíbe, em qualquer hipótese, a separação dos gêmeos. Segundo o autor da proposta, chegaram ao seu gabinete queixas sobre situações em que irmãos gêmeos não conseguem vaga na mesma escola — assim, eles são obrigados a estudar em locais separados e, às vezes, distantes de suas casas. Isso, conforme lembra o deputado, fere o Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura o acesso a escola pública e gratuita próxima da residência.
"O que causa mais perplexidade é a situação de irmãos gêmeos e de pequena idade que têm sido prejudicados ao serem impedidos de conseguir a matrícula no mesmo estabelecimento de ensino, principalmente naqueles mais concorridos", assinala Moreira Franco. Ele observa que essa situação é muito criticada por especialistas, pois a separação "é uma grande violência contra os gêmeos".

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, vai ser analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Luciana Mariz
Edição - João Pitella Junior

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