Comissão analisa participação de 'big techs' no mercado brasileiro de pagamentos
12/07/2022 - 07:52
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta terça-feira (12) sobre a participação das empresas Google, Apple e WhatsApp no mercado brasileiro de pagamentos.
O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor do requerimento para a realização da audiência, é relator da Proposta de Fiscalização e Controle 69/21, do deputado Elias Vaz (PSB-GO), que verifica se houve omissão dos ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública em relação aos efeitos da atuação das "big techs" (grandes empresas de tecnologia e redes sociais) Google, Apple e WhatsApp no mercado brasileiro de pagamentos. Segundo Ribeiro, chama a atenção da comissão a "aparente inércia das autoridades brasileiras" diante de "práticas anticoncorrenciais" das empresas citadas.
Debatedores
Confirmaram presença na audiência:
- o diretor de Relações Institucionais da Proteste, Henrique Lian;
- o representante do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) Fernando Rodrigues Martins;
- a representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Camila Leite Contri;
- o representante da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag) Diogo Coutinho;
- o coordenador de Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, Paulo Nei da Silva Júnior; e
- o chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central do Brasil, Ângelo José Mont'Alverne Duarte;
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Da Redação – RS
