Partidos debatem investimentos para saúde

31/08/2006 - 17:40  

O aumento dos recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) foi defendido, nesta semana, por representantes de partidos que têm candidatos à Presidência da República nestas eleições. Na última terça-feira (29), eles participaram do terceiro debate sobre eleições promovido pela TV Câmara, no programa Expressão Nacional.
Na avaliação do representante do PSDB, Fernando Cupertino, a falta de dinheiro impossibilita o sistema de cumprir o objetivo de dar cobertura integral dos serviços de saúde a todos os brasileiros. Cupertino apontou carência, principalmente na prestação de serviços mais complexos, em conseqüência da baixa remuneração paga pelo sistema a esses serviços. "Não há atrativos para esse tipo de atendimento", argumentou.
Representante do Psol, Rosa Maria Marques culpou a desvinculação de recursos da União (DRU) e a não regulamentação da Emenda Constitucional 29/00 - que assegura recursos mínimos para o financiamento da saúde pública - pela falta de dinheiro para o SUS. "Está havendo um constrangimento porque estamos amarrados pela política econômica", diagnosticou.
Ela lamentou que o Brasil gaste apenas 3,2% de seu Produto Interno Bruto (PIB) na saúde, enquanto a regra na América Latina, disse, são investimentos maiores. "Na Argentina, por exemplo, gastam-se 5,2% do PIB", informou.

Inclusão social
Durante o Governo Lula, disse por sua vez a representante do PT, Conceição Rezende, as despesas públicas em saúde cresceram de R$ 24 bilhões para R$ 40 bilhões. Para ela, o aumento dos gastos integra a estratégia do governo de radicalizar a inclusão social da população mais pobre. "O objetivo é fortalecer a gestão pública e democrática do SUS, com controle social", explicou.
Os argumentos foram rebatidos pelo representante do PDT, Eduardo Costa, para quem o aumento de investimentos em saúde não elevou na mesma proporção o nível de vida dos brasileiros. "O SUS é um instrumento para melhorar a vida da população", avaliou. Na opinião de Costa, isso não vem ocorrendo porque a gestão "é falha e demanda uma ampla e profunda reforma".
Os números dos investimentos em saúde citados pela representante do PT foram criticados também por Rosa Maria Marques, do Psol. Ela disse que a participação da União nas despesas do setor despencou de 60,7% para 49,6% de 1995 a 2004. Rosa Maria afirmou ainda que, durante o Governo Lula, o processo de transferência de despesas federais em saúde para os estados e municípios foi mais acentuado.

Medicamentos
Conceição Rezende destacou ainda o incremento de gastos com medicamentos como um dos avanços do atual governo. Segundo ela, os investimentos na área aumentaram de R$ 1,2 bilhão para R$ 4,2 bilhões nos últimos três anos.
Em relação a essas compras, Eduardo Costa disse que os gastos podem estar beneficiando mais as multinacionais do setor farmacêutico que a população carente. "Não temos um governo que defenda a soberania do País frente a essas empresas", declarou.
Já Fernando Cupertino questionou a qualidade dessas despesas. Ele afirmou que muitos laboratórios fazem pequenas e inócuas alterações em fórmulas comuns e passam a cobrar seis, oito vezes mais pelo medicamento. Para o representante do PSDB, o governo deveria investir mais na averiguação do efeito desses remédios para evitar gastos desnecessários.
Cupertino também acusou o Governo Lula de desprezar os medicamentos genéricos, plataforma de campanha do ex-ministro da Saúde José Serra nas eleições presidenciais de 2002. A petista assegurou que o governo tem dado a devida atenção a esses medicamentos. "Em vez dos pouco mais de 600 remédios genéricos existentes no País em 2002, hoje existem mais de mil", afirmou Conceição.
Por outro lado, Eduardo Costa, do PDT, afirmou que a discussão sobre os genéricos não é importante porque esse tipo de medicamento não beneficia as camadas mais pobres da população, "que não têm dinheiro para comprar remédio".

Desperdício
O representante do PSDC, Cincinato Lourenço Filho, apontou o desperdício como um dos problemas da área da saúde. Para ele, os recursos deveriam ser aplicados com mais racionalidade, além de fiscalizados para evitar, por exemplo, os desvios que foram revelados pelo escândalo das "sanguessugas".

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Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Rosalva Nunes

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