Portal de agricultura pode ajudar pequenos produtores

25/08/2006 - 09:27  

O Projeto de Lei 6950/06, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), obriga o Poder Executivo a criar e manter um portal de acesso gratuito para apoiar o pequeno produtor rural e o agricultor familiar. O parlamentar argumenta que a internet é uma fonte inestimável de informações para o produtor rural, mas que apenas parte desse grupo tem acesso a ela, cabendo então ao poder público suprir essa lacuna.
Conforme o projeto, o site deverá reunir informações sobre condições climáticas; zoneamento agrícola; sementes; mudas; espécies, raças ou variedades; técnicas de preparo, correção, conservação e manejo do solo e da água; adubação; plantio; irrigação e drenagem; controle de pragas e doenças; colheita; beneficiamento; armazenamento e comercialização dos produtos de origem vegetal ou animal; preços mínimos; serviços de assistência técnica e extensão rural oferecidos pelo Poder Público; seguro agrícola; análise de conjuntura de mercado; e outros dados relevantes que possam contribuir para o desenvolvimento da agricultura familiar ou de pequeno porte.
O portal também deverá oferecer vínculos com os sites da Câmara e do Senado, de modo a permitir que os usuários obtenham informações atualizadas sobre a tramitação de matérias de seu interesse.

Emenda acolhida
Russomanno informa que o projeto foi apresentado na legislatura anterior pelo ex-deputado Ricardo Ferraço. O deputado explica ainda que incorporou a seu projeto emenda do ex-deputado Xico Graziano, que incumbiu o governo federal de garantir, por meio do estabelecimento de convênios com as entidades representativas dos agricultores, condições para o acesso ao portal, incluindo a instalação de equipamentos de informática e treinamento aos usuários.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Reportagem - Vania Alves
Edição - Natalia Doederlein

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