Comissão debate descumprimento da lei do anistiado político
Deputado quer avaliar a atuação da Comissão de Anistia
21/06/2022 - 08:20
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (21) para discutir o descumprimento da Lei 10.559/02, que trata do regime dos anistiados políticos.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e quem pediu o debate, disse que tem sido recorrente na Comissão de Anistia "o descumprimento da lei ao julgar os pedidos de anistia em tramitação naquele colegiado".
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros, o ex-conselheiro da Comissão de Anistia Victor Neiva.
Veja a lista completa de convidados
Hora e local
O debate será realizada às 15 horas, no plenário 9.
Da Redação - RS
